A Câmara Municipal de Rio Maior realizou, no passado dia 23 de junho, mais uma reunião ordinária.
A reunião foi presidida por Isaura Morais e contou com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Daniel Pinto, Célia Flores e Augusto Figueiredo.
No período antes da ordem do dia o destaque foi naturalmente para os trágicos acontecimentos de Pedrogão Grande com o executivo, funcionários e público presente na sala a realizarem um minuto de silêncio em memória das vítimas.
Passando aos pontos da Ordem do Dia, as votações foram as seguintes:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Pedido de Pagamento da Fatura de Água em Prestações em nome de José Laurentino Ferreira – Processamento de abril/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Certificar Aumento de Compartes em Oliveirinhas – União das Freguesias de Marmeleira e Assentiz em nome de Paulo César Carvalho e Graça Figueiredo Lopes – Sociedade de Solicitadores, RL – Processo nº.122/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Proposta de apoio financeiro para funcionamento do projeto “Escola de verão”, promovido pela Associação de Pais e Encarregados de Educação “Pais pela Escola” - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Proposta de apoio financeiro para funcionamento da Componente de Apoio à Família de verão, promovida pela Associação de Pais e Encarregados de Educação - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Empreitada de Construção e Beneficiação de Troços da Rede Rodoviária Municipal – 4ª Fase – Lote 4 Beneficiação CM 1305 – Ligação Casais Silva – Limite do Concelho - Processo de liberação da caução ao abrigo do Decreto-Lei nº 190/2012 de 22 de agosto. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Concurso Público Nº 03/2017/CCE – Aquisição de Serviços de Manutenção de Instalações de Elevação - Central de Compras Eletrónicas da CIMLT. Aprovado por Maioria.
Ponto VIII - Concurso Público Nº 04/2017/CCE - Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural - Central de Compras Eletrónicas da CIMLT. Aprovado por Maioria.
Ponto IX - Apoio à Melhoria das Condições Habitacionais de Estratos Sociais Desfavorecidos – Autorização de Despesa – Abertura do Prazo de Candidatura. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Iniciativa Maior Mérito 2017. Aprovado por Maioria.
Ponto XI - Apoio Financeiro – H2O Associação de Jovens de Arrouquelas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Apoio Financeiro – Sociedade Filarmónica de Instrução, Recreio e Cultura Musical de S. Sebastião. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Apoio Financeiro – Casa do Povo São João da Ribeira – Campo da Bola “Maria Constança” em São João da Ribeira, União de Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV - Apoio Financeiro – Federação Portuguesa de Ciclismo - Volta a Portugal em Bicicleta Júnior – Chegada a Rio Maior 1ª. etapa. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV - Associação de Cicloturismo “Os amigos da Roda” – Manifestação Desportiva. Aprovado por Unanimidade.
Devido a ser a última Reunião do mês houve lugar a intervenção do públic,o com o munícipe João Verde da Costa a usar da palavra.