A Câmara Municipal de Rio Maior realizou, no passado dia 26 de maio, mais uma Reunião Ordinária.
Presidida por Isaura Morais, Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, a Reunião contou com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.
Antes do início dos trabalhos foi proposto, por Isaura Morais, e aprovado por unanimidade, um voto de pesar pelo recente falecimento do riomaiorense José Pereira Barreira, a que se seguiu um minuto de silêncio.
No período antes da ordem do dia foram abordados vários temas tais como o recente Acordo de Cooperação pelo Empreendedorismo, com vista à identificação, apoio e desenvolvimento de projectos de criação de micro-empresas e auto-emprego, assinado entre a autarquia e uma instituição bancária nacional, o ponto da situação em relação às obras na Nacional 114, e o sucesso da Semana Académica da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.
Passando aos pontos da ordem do dia, as votações foram as seguintes:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Medição Acústica ao estabelecimento Wash Rio – Lavandaria Self Service, Lda. Aprovado por Maioria.
Ponto III - Anulação de Divida – Atividades de Animação e Apoio à Família – Serviço de Refeições. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Aquisição de Serviços para Realização de Transportes Escolares – Circuitos Especiais Escolares – Abertura do Procedimento de Concurso Público. Aprovado por Maioria.
Ponto V - Proposta de Alteração de Denominação do Centro Escolar nº 2 de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Comparticipação de Familiares para utilização dos Serviços de Apoio à Família em Estabelecimentos de Ensino de Educação Pré-Escolar – Atividades de Animação e Apoio à Família para o ano letivo 2017/2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Desmor – Abertura de Concurso Público para Fornecimento de Gás Natural em Regime de Mercado Livre. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Atribuição de Apoio à Associação de Festas de Arruda dos Pisões – Requalificação da Antiga Escola Primária de Arruda dos Pisões. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Atribuição de Apoio à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Rio Maior – Obras na antiga escola primária de Alto da Serra. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Certificar Aumento de Compartes em Vale das Lebres – Asseiceira em nome Rosária Maria Cruz Rebelo – Processo nº.88/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - Certificar Domínio Público em Cidral – Rio Maior em nome de Maria Eugénia Morais Martins – Processo nº.85/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Vistoria de Salubridade aos Edifícios Degradados, sitos em Rua do Arraial, nº.24, 26 e 28 em Rio Maior - Requerida por Diamantina Inácia da Silva – Processo nº.36/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Vistoria de Salubridade ao Prédio Sito na Rua Nova do Gato Preto, 27 Rio Maior - Requerida por Município de Rio Maior – Processo nº.108/2016. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV - Vistoria – Dever de Conservação à Fração sita na Rua Augusto Pedro Branco, 3 – 4º Dtº – Rio Maior, Requerida por João Carlos dos Santos Matos – Processo nº.96/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV - Emparcelamento de Prédios Rústicos em Rio Maior Requerida por Carlos Armando Oliveira Borges – Processo nº. 48/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVI - Feira das Tasquinhas 2017 – Transferência de Verbas para Entidades Diversas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVII - Anulação da Execução Fiscal em nome de Ana Catarina Morais Machado. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVIII - Avaliação relativa ao Prédio Urbano nº 956P da União de Freguesias de Marmeleira e Assentiz. Aprovado por Maioria.
Ponto XIX - Proposta de Procedimento – Beneficiação na Escola Básica de Marinhas do Sal – Execução de Obras (Proj: 21 211 2017 226 1) . Aprovado por Unanimidade.
Ponto XX - Proposta de Procedimento – PIMUS – Construção de Ciclovias e Arruamentos – Execução de Obras: Requalificação de Arruamentos Urbanos (Projº:33 331 2016/167 ½). Aprovado por Unanimidade.
Ponto XXI - Proposta de Procedimento – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano: Requalificação da Praça do Comércio e Zona Envolvente (Proj 24 242 2016/77 6) . Aprovado por Unanimidade.
Ponto XXII - Proposta de Procedimento – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável – Construção do Parque de Apoio ao Terminal Rodoviário e Acessibilidades – Execução de Obras (Proj:33 331 2016/167 2/2) . Aprovado por Unanimidade.
Ponto XXIII - Depomor S.A.-Indicação de Representante nos Corpos Sociais para o triénio 2017/2019. Aprovado por Maioria.
Dado ser a última Reunião do mês, houve lugar à intervenção do público, tendo usado da palavra os munícipes Jorge Silva, Rui Coelho e Conceição Duarte.