A Câmara Municipal de Rio Maior realizou, no passado dia 11 de maio, mais uma Reunião Ordinária.
A reunião foi presidida por Isaura Morais, Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, e contou com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Daniel Pinto, Célia Flores e Augusto Figueiredo.
No período antes da ordem do dia foram abordados vários temas tais como os recentes prémios atribuídos pela Entidade de Turismo do Alentejo e Ribatejo ao Município de Rio Maior, a atribuição do nome do pavilhão de Alcobertas à atleta Susana Feitor, a forma positiva como decorreu a apresentação do PEDU, no Cineteatro de Rio Maior, e o bom trabalho que continua a ser desenvolvido pela Escola Profissional de Rio Maior, estabelecimento escolar que recebeu a visita do secretário de Estado da Educação durante as suas Jornadas Profissionais realizadas nessa semana.
Passando aos pontos da ordem do dia, as votações foram as seguintes:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Reclamação Dívida de Água em nome de Helena Paula Amorim Oliveira. . Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A. – Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Rio Maior – Prorrogação do Prazo do Contrato – Aprovação da Minuta de Adenda ao contrato nº.48/2010/P. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Restituição do valor de IMI – Centro de Dia de Assentiz. . Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Ampliação do Edifício Escolar de Asseiceira – Caducidade da Adjudicação e Adjudicação no Concorrente 2º. Classificado. . Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Certificar Aumento de Compartes em Casais da Própria – Malaqueijo em nome de Rui Jorge Cordeiro S. Oliveira – Processo nº.69/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Certificar Aumento de Compartes em Salgueira – Rio Maior em nome de Irene Clemente Caetano – Processo nº.73/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Certificar Aumento de Compartes em Pocariça – Rio Maior em nome de Paulo César Carvalho e Graça Figueiredo Lopes, Sociedade de Solicitadores, RL – Processo nº.78/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Certificar Domínio Público em Marmeleira – União das Freguesias de Marmeleira e Assentiz em nome de Carla Maria Paixão Carreira Bernardes – Processo nº.74/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Prorrogação do Prazo do Plano de Pormenor das Marinhas do Sal. Aprovado por Maioria.
Ponto XI - Contrato Comodato da Loja do Rio. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Reparação da Rede Viária Municipal – Abertura do Procedimento. . Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII - Atribuição de Apoio ao Centro Social e Cultural – Casa do Povo de Vila da Marmeleira – Aquisição de Instrumento Musical. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV - Atribuição de Apoio à Cooperativa Terra Chã – Instalação de Baixada Elétrica para Estábulo Comunitário. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV - Denúncia e Caducidade do Contrato de Arrendamento – Fração Habitacional correspondente ao R/C e 1º. Andar – prédio urbano sito na Rua Brito Camacho – Vila da Marmeleira. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVI - Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais – Estudo de Agregação dos Municípios da Região do Oeste. Aprovado por Maioria.
Ponto XVII - Bolsas de Estudo para alunos do Ensino Superior – Ano Letivo 2016/2017 – Lista Definitiva de Candidatos a 1ª. atribuição. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVIII - Unidades Móveis de Saúde – Renovação do Protocolo com o Centro de Educação Especial “O Ninho” . Aprovado por Unanimidade.