A Câmara Municipal de Rio Maior realizou, no passado dia 21 de abril, mais uma Reunião Ordinária.
A reunião foi presidida por Isaura Morais, Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, e contou com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.
No período antes da ordem do dia foram abordados vários temas tais como a recente criação de um novo parque de estacionamento nas Salinas de Rio Maior, a apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, marcada para o próximo dia 2 de maio e o programa das Comemorações do 25 de Abril na cidade de Rio Maior.
Passando aos pontos da ordem do dia, as votações foram as seguintes:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II - Documentos de Prestação de Contas 2016 - Escola Profissional de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III - Documentos de Prestação de Contas 2016 – Desmor, EM SA. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Refeição de Adultos. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V - Orçamento Participativo Jovem 2018. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI - Certificar Destaque de Parcela na Rua Francisco Sá Carneiro – S. Sebastião, Freguesia de São Sebastião em nome de António José Carvalho Santos – Processo nº17/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Certificar Direito de Preferência em Marinhas do Sal-Freguesia de Rio Maior em nome de Paulo César & Graça Lopes-Sociedade de Solicitadores, R.L.-Processo nº61/2017. Aprovado por Maioria.
Ponto VIII - Certificar Domínio Público em Quinta da Senhora da Luz-Freguesia de Rio Maior em nome de Tânia Luísa Martins Alves-Processo nº62/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Certificar Domínio Público em Vale Feijão-Ribeira de S. João-União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João em nome de Maria Manuela da Piedade Regueira, Cabeça de Casal na Herança de Luís Filipe Paixão da Silva-Processo nº68/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Protocolo de Colaboração com a Associação Alzheimer Portugal – Gabinete Psicossocial – Autorização da Despesa. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI - 2ª. Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimento 2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII - Documentos de Prestação de Contas do ano 2016. Aprovado por Maioria.
Ponto XIII - Apoio à Associação de Cicloturismo “Amigos da Roda” (ACAR)-Arrouquelas. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV - Apoio à Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Sourões. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV - Apoio ao Salpiquete – Associação de Solidariedade Arrouquelense. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVI - Contratos Programa de Associativismo. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVII - Designação dos Representantes da Câmara Municipal de Rio Maior no Concelho Geral do Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVIII - EICEL 1920 – VIII Ação Voluntária de Conservação do Património Mineiro. Aprovado por Unanimidade.
Dado ser a última reunião do mês ouve lugar a intervenção do público, tendo usado da palavra os munícipes Paulo Pereira, João Verde da Costa, Clemente Santos e José Coelho.