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quarta-feira, 12-04-2017.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 10 de abril

A Câmara Municipal de Rio Maior realizou, no passado dia 10 de abril, mais uma reunião ordinária. A reunião foi presidida pelo vice presidente Carlos Frazão e contou com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Célia Flores e Augusto Figueiredo.

No período antes da ordem do dia foram abordados vários temas tais como a recente candidatura da Aldeia das Salinas de Rio Maior ao concurso “7 Maravilhas de Portugal – Aldeias”, o balanço de mais uma edição da Feira das Tasquinhas, o ponto da situação em relação ao Plano Diretor Municipal e ao Plano de Pormenor das Salinas e o programa das Comemorações do 25 de Abril.

Passando aos pontos da ordem do dia, as votações foram as seguintes:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovados por Unanimidade.

Ponto II - Pedido de Pagamento da Fatura de Água em Prestações em nome de Maria Adelaide Vitória Marques – Processamento de janeiro/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Certidão de Aumento de Compartes em Vale da Vila, Alcobertas – Freguesia de Alcobertas em nome de Ana Maria Duarte Belo – Processo nº 58/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Certidão de Aumento de Compartes em Arneiro, Arrouquelas – Freguesia de Arrouquelas em nome de Deolinda Ferreira Quintino – Cabeça de Casal na Herança de José António Quintino - Processo nº 64/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Auxílios Económicos ao 1º Ciclo – Ano Letivo 2016/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Plano de Transportes Escolares – Ano Letivo 2017/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Bar da Rodoviária sito na Estação Central de Camionagem de Rio Maior – Libertação de Depósito de Garantia e Anulação da fatura do mês de abril de 2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Aprovação do Relatório Final da Empreitada - Ampliação do Edifício Escolar de Asseiceira. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Acordo de colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação na Escola Básica de Marinhas do Sal. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Fundo Municipal de Emergência Social – Ano Económico de 2017. Aprovado por Unanimidade.

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