A Câmara Municipal de Rio Maior realizou, no passado dia 10 de março, mais uma reunião ordinária. A reunião foi presidida por Isaura Morais, presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, e contou com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Daniel Pinto, Célia Flores e Augusto Figueiredo.
No período antes da ordem do dia foram abordados diversos temas pelo executivo, como foi o caso das recentes comemorações do Carnaval na cidade, o bom desempenho que as Unidades Móveis de Saúde continuam a registar no apoio à população do concelho, o ponto da situação em relação ao PDM e ao Plano de Pormenor da Salinas e as Tasquinhas de Rio Maior que vão decorrer de 24 de março a 2 de abril.
Passando aos pontos da ordem do dia, as votações foram as seguintes:
Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.
Ponto II – Pedido de informação relativa à transmissão do prédio rústico sito em Salinas-Rio Maior, em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes-Sociedade de Solicitadores, R.L.-Processo nº12/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III – Pedido de informação relativa à transmissão do prédio rústico sito em Salinas-Rio Maior, em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes-Sociedade de Solicitadores, R.L.-Processo nº14/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV – Certificar Domínio Público em Ribeira de Santo André-Asseiceira em nome de Ricardo Filipe Carvalho Cunha-Processo nº16/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto V – Pedido de certidão relativa à transmissão do prédio rústico sito em Salinas-Rio Maior, em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes-Sociedade de Solicitadores, R.L.-Processo nº29/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VI – Pedido de certidão relativa à transmissão do prédio rústico sito em Salinas-Rio Maior, em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes-Sociedade de Solicitadores, R.L.-Processo nº30/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII – Certificar Domínio Público em Aguas Férreas-Rio Maior em nome de Marta Isabel Machado Nunes-Processo nº35/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII – Pedido de certidão relativa à transmissão dos prédios rústicos sitos em Salinas-Rio Maior, em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes-Sociedade de Solicitadores, R.L.-Processo nº43/2017. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX – Ajuste Direto no Âmbito do Acordo Quadro celebrado na sequência do Concurso público nº4/2016/CCE-Prestação de Serviços para Certificação Energética dos Edifícios. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X – Procedimento de Ajuste Direto no âmbito do Acordo Quadro celebrado na sequência do Concurso Público n. º 04/2016/CCE – Prestação de Serviços para Certificação Energética de Edifícios. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI – Apoio ao Associativismo Riomaiorense. Aprovado por Unanimidade