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quarta-feira, 01-03-2017.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 24 de fevereiro

A Câmara Municipal de Rio Maior realizou, no passado dia 24 de fevereiro, mais uma reunião ordinária. A reunião foi presidida pela presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Isaura Morais, e contou com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.

No período antes da ordem do dia foram abordados vários temas, tais como a recente presença do Município de Rio Maior numa mostra de produtos regionais, organizada na Assembleia da República, a recente reabertura pela Infraestruturas de Portugal do Nó de Rio Maior do IC2 e as comemorações de mais um aniversário do poeta Ruy Belo, que vão ter lugar em S. João da Ribeira nos próximos dias 3 e 4 de março.

Passando aos pontos da ordem do dia, as votações foram as seguintes:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Não houve despachos.

Ponto II - Renovação de Protocolo de Cedência de Instrumentos Musicais à Junta da União das Freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Renovação de Protocolo de Cedência de Instrumentos Musicais à Sociedade Filarmónica e Musical de S. Sebastião. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Tasquinhas 2017 - Cobrança e Arrecadação de Receita. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Protocolo de Parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) – Programa Eco-Escolas - Ano Letivo 2016/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Concurso Público nº02/2017/CCE - Para a Aquisição de Apólices de Seguros – Central de Compras Eletrónicas da CIMLT. Aprovado por Maioria.

Ponto VII - Certificar domínio público em Casal da Comeira – Freguesia de Rio Maior em nome de José Ferreira Rogério – Processo nº 24/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Certidão de aumento de compartes, em Sumarias - União das Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões, em nome de Sandra Isabel Lopes Azenha - Processo nº 28/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Instalação Desportiva - Complexo de Ténis e Padel - DESMOR, EM, SA. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X - Abertura de Conta Bancária. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI - Medição Acústica ao estabelecimento Wash Rio - Lavandaria Self Service, Lda - Prorrogação do Prazo. Aprovado por Unanimidade.

No Final da Reunião, e porque foi a última do mês, houve lugar à intervenção do público tendo usado da palavra o munícipe João Verde da Costa.

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