Teve lugar, no passado dia 27 de Janeiro, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior. Presidida por Isaura Morais, a reunião contou com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Daniel Pinto, Célia Flores e Augusto Figueiredo.
A reunião teve início com a proposta de um voto de louvor pela marca recorde do mundo dos 50 kms marcha, estabelecida pela atleta riomaiorense Inês Henriques, e com um voto de pesar pelo recente falecimento de Artur Trindade, ex-secretário geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses, votos propostos pela Presidente Isaura Morais e aprovados por unanimidade, a que se seguiu um minuto de silêncio memória de Artur Trindade.
Seguiu-se a discussão de diversos assuntos de interesse para o concelho, tais como o balanço das atividades de Natal desenvolvidas pelo Município, o ponto da situação em relação ao nó de Rio Maior do IC2 e da EN 114 no troço Rio Maior – Parque de Negócios.
No período da ordem do dia as votações foram as seguintes para os diferentes assuntos em discussão:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Não existiam despachos para aprovar.
Ponto II – Mercado Municipal de Rio Maior – Anulação da Fatura nº009/426 de 27/12/2016 no valor de 49,20€ em nome de Tânia de Oliveira Mimosa | Aprovado por Unanimidade
Ponto III – Medição Acústica ao estabelecimento Wash Rio – Lavandaria Self Service, Lda | Aprovado por Unanimidade
Ponto IV – Modificação Orçamental-1ª Revisão Orçamento(Receita-Despesa)-Grandes Opções Plano(Ativ. Mais Relevantes-Plano Plurianual investimentos)-2017 | Aprovado por Unanimidade
Ponto V – Visitas de Estudo no Ano Letivo de 2016/2017 – 2º E 3º Períodos” | Aprovado por Unanimidade
Ponto VI – Certificar Aumento Compartes-Valagra, União Freguesias Marmeleira e Assentiz em nome de Rosária Maria Cruz Rebelo – Proc. nº9/2017 | Aprovado por Unanimidade
Ponto VII – Certificar aumento compartes-Casal da Ribeira, União Freguesias Marmeleira e Assentiz em nome de Rosária Maria Cruz Rebelo–Proc. nº11/2017 | Aprovado por Unanimidade
Ponto VIII – Certificar aumento compartes-Terra do Pinheiro-União Freguesias Marmeleira e Assentiz em nome de Rosária Maria Cruz Rebelo -Proc.nº12/2017 | Aprovado por Unanimidade
Ponto IX – Empréstimo de Curto Prazo até ao montante de €900.000,00 - aprovação das cláusulas contratuais | Aprovado por Unanimidade
Ponto X – José Carvalho Ferreira Duarte – Pedido de Indemnização | Aprovado por Unanimidade
Ponto XI - Relatório preliminar do Concurso Público para realização Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Maioria
Ponto XII – Proposta de Procedimento - Requalificação e Remodelação da EBI/JI de Asseiceira. Ampliação de Edifício Escolar de Asseiceira | Aprovado por Unanimidade
Ponto XIII – Apoio Financeiro – Associação Cultural e Recreativa de Alfouvés, Freguesia de Azambujeira | Aprovado por Unanimidade
Ponto XIV – Abertura do procedimento de elaboração da Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal | Aprovado por Unanimidade
Ponto XV – Isenção Relativa a Estacionamento e a sua Compensação em Área de Reabilitação Urbana | Aprovado por Maioria
Ponto XVI - Bolsa de Turismo de Lisboa - Participação no Stand Alentejo e Ribatejo | Aprovado por Unanimidade
Ponto XVII – Apoio Financeiro – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento de Alcobertas | Aprovado por Unanimidade
A finalizar a reunião houve tempo para a intervenção do público presente tendo usado da palavra os munícipes José Manuel Gaspar, António Vicente, João Verde da Costa e José Manuel Coelho.