Teve lugar hoje, 22 de Dezembro de 2016, a última reunião ordinária do ano da Câmara Municipal de Rio Maior presidida por Isaura Morais, com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.
Foram discutidos diversos assuntos de interesse para o concelho, caso do nó de Rio Maior do IC2, cuja reabertura está prevista provisoriamente para final do mês de Janeiro de 2017, garantia dada em reunião com as Infraestruturas de Portugal. Foram ainda discutidos o Plano de Pormenor das Salinas, Turismo, candidatura do município a redes de defesa da floresta contra incêndios e a requalificação da EN 114 no troço Rio Maior – Parque de Negócios, tendo a reunião terminado com votos de boas festas e próspero ano novo para todos os riomaiorenses.
Os pontos em discussão no período da ordem do dia tiveram as seguintes votações:
Ponto I - Despacho nº 77/2016 de 13 de dezembro – Aprovação Retificações Peças Procedimento Prorrogação Prazo Apresentação Propostas - Plano Estratégico
Aprovado por Unanimidade
Ponto II - Delegação de Competências na Presidente da Câmara – Assunção de Compromissos Plurianuais – ano de 2017
Aprovado por Maioria
Ponto III - H2O – Associação de Jovens de Arrouquelas - Termo de Parceria (PAJ 2017)
Aprovado por Unanimidade
Ponto IV - Atribuição de Suplemento Alimentar – Ano letivo 2016/2017
Aprovado por Unanimidade
Ponto V - Auxílios Económicos ao 1º ciclo - Ano Letivo 2016/2017
Aprovado por Unanimidade
Ponto VI - Certificar destaque de parcela Vila da Marmeleira – União Freguesias Marmeleira e Assentiz, de José António L. B. Freixieiro - Processo nº 145/2016
Aprovado por Unanimidade
Ponto VII - Certificar domínio público-Arruda dos Pisões – União Freguesias Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões - Vitorino R. Silva - Processo nº200/2016
Aprovado por Unanimidade
Ponto VIII - Certidão aumento compartes, Moinho Seve, Arruda Pisões - União Freguesias Outeiro Cortiçada Arruda Pisões, Amílcar S. Silva - Processo nº201/2016
Aprovado por Unanimidade
Ponto IX - Fundo de Emergência Social – Reforço de Verba
Retirado da ordem de trabalhos por ser competência da Presidente
Ponto X - Operação de Financiamento, por meio de Leasing, para aquisição de autocarro com lotação para 55 lugares
Aprovado por Unanimidade