A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu ordinariamente a 9 de Dezembro de 2016 sob a presidência de Isaura Morais, estando presentes os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.

Depois do período inicial de intervenção dos membros do executivo, onde foram discutidos temas diversos de interesse para o concelho de Rio Maior, aos quais deu a devida resposta a Sr.ª Presidente da Câmara Municipal, deu-se entrada no período da ordem do dia, com as seguintes deliberações finais:

Ponto I - Despacho nº 74/2016, de 2 de dezembro - Aprovação de Erros e Omissões - Empreitada "Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano"
Aprovada por Unanimidade

Ponto II - Pedido de retificação da fatura da água, em nome de Maria Assunção Jesus Bento
Aprovada por Unanimidade

Ponto III - Consumidores em situação de Execução Fiscal - América Morgado Anacleto, Anabela Maria Violante Crisóstomo e Ana Teresa Lopes Silvestre
Aprovada por Unanimidade

Ponto IV - Nomeação de Representante do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Rio Maior
Aprovada por Unanimidade

Ponto V - Certidão domínio público em Casais Monizes,Alcobertas,em nome Adelina Custódia Pires,Cabeça de Casal - Processo nº 196/2016
Aprovada por Unanimidade

Ponto VI - Certidão de aumento de compartes, em Chainça, freguesia de Rio Maior, em nome de Manuel Figueiredo Piriquito Nunes – Processo nº 197/2016
Aprovada por Unanimidade

Ponto VII - Transferência de verbas para os Agrupamentos de Escolas – Ano Letivo 2016/2017
Aprovada por Unanimidade

Ponto VIII - Pedido de financiamento no âmbito do Programa de Generalização Fornecimento Refeições Escolares Alunos 1º Ciclo Ensino Básico, 2015/2016
Aprovada por Unanimidade

Ponto IX - Nomeação do Representante do Município de Rio Maior na Assembleia Geral, indicação dos Titulares dos Órgãos Sociais da Desmor, EM.SA
Aprovada por Unanimidade

Ponto X - Nomeação de Fiscal Único da Desmor, EM.SA
Aprovada por Unanimidade

Ponto XI -Nomeação do Representante do Município de Rio Maior na Assembleia Geral e indicação dos Titulares ao Órgão Social da Escola Profissional
Aprovada por Unanimidade

Ponto XII - Nomeação de Fiscal Único da Escola Profissional de Rio Maior, LDA,EM
Aprovada por Unanimidade

Ponto XIII - Feira Nacional da Cebola – FRIMOR 2016 – Transferência de Verbas a Entidades Diversas
Aprovada por Unanimidade

Ponto XIV - Visitas de Estudo para Ano Letivo 2016/2017, 2º e 3º Períodos
Aprovada por Maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela CDU

Ponto XV - Projeto Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de RM
Aprovada por Unanimidade

Ponto XVI - EDP Distribuição – Protocolo de Iluminação Pública
Aprovada por Unanimidade