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segunda-feira, 21-11-2016.

Reunião Ordinária Câmara Municipal de 21 de Novembro de 2016

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu ordinariamente a 21 de Novembro de 2016 sob a presidência de Isaura Morais, estando presentes os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.

Depois do período inicial de intervenção dos membros do executivo, onde foram discutidos temas diversos de interesse para o concelho de Rio Maior, aos quais deu a devida resposta a Sr.ª Presidente da Câmara Municipal, deu-se entrada no período da ordem do dia, com as seguintes deliberações finais:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. 

Ponto II – Bairro Social Mãe d’Água – Contrato de Arrendamento em nome de Rosa de Abreu Mendes – Anulação da dívida
Aprovado por unanimidade

Ponto III – Proposta de nomeação de Gestor Local de Energia
Ponto retirado da ordem de trabalhos

Ponto IV – Conta Final de Empreitada - Rede de Distribuição de Águas das Zonas Limítrofes de Rio Maior - Arco da Memória (Proj. 244 2014/85)
Aprovado por unanimidade

Ponto V - Rede Coletora Alfouvés e Azambujeira – Processo nº 48/2004/SAGEF - Receção Definitiva / Restituição de Caução
Aprovado por unanimidade

Ponto VI – Declaração de Interesse Público Municipal em nome de Agropecuária Alexandre & Peres, Lda. - Proc. 133/2016
Aprovado por unanimidade

Ponto VII – Declaração de Interesse Público Municipal em nome de Maria Fernanda Bento Santos - Proc. 134/2016
Aprovado por unanimidade

Ponto VIII - Atividades de Enriquecimento Curricular – ano letivo 2016/2017 – Revisão aos Acordos de Colaboração com os Agrupamentos Escolas
Aprovado por unanimidade

Ponto IX - Atribuição Suplemento Alimentar – Ano letivo 2016/2017
Aprovado por unanimidade

Ponto X - Atribuição de apoio financeiro à Associação de Bombeiros Voluntários de Rio Maior para aquisição do Prémio Bombeiro do Ano
Aprovado por unanimidade

Ponto XI - Atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural, Recreativa e Desportiva dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Rio Maior
Aprovado por unanimidade

Ponto XII - Abertura do procedimento de elaboração do Regulamento da Distinção do Mérito Desportivo (Gala do Desporto) do Concelho de Rio Maior
Aprovado por unanimidade

Ponto XIII - Projeto de Regulamento Social dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior
Aprovado por unanimidade

Ponto XIV – Renovação de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Rio Maior e o Centro de Educação Especial do Concelho Rio Maior “O Ninho"
Aprovado por unanimidade

Ponto XV - Criação do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da grande Lisboa e Oeste e constituição da S.A.
Aprovado por unanimidade

Ponto XVI - Protocolo no âmbito do Programa Diabetes em Movimento - Rio Maior
Aprovado por unanimidade

Conforme estabelecido no regulamento para a segunda reunião mensal do executivo, seguiu-se o período de intervenção do público, tendo usado da palavra o munícipe João Narciso Verde da Costa sobre o IC2 e a munícipe Maria da Conceição Duarte sobre a lavandaria WashRio.

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