A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu ordinariamente a 11 de Novembro de 2016 sob a presidência de Isaura Morais, estando presentes os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.

Depois do período inicial de intervenção dos membros do executivo, onde foram discutidos temas diversos de interesse para o concelho de Rio Maior, aos quais deu a devida resposta a Sr.ª Presidente da Câmara Municipal, deu-se entrada no período da ordem do dia, com as seguintes deliberações finais:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. 
Não houve despachos a aprovar

Ponto II - Pagamento de fatura de água em prestações, em nome de Cabeça de Casal da Herança de Jaime Guedes de Sousa Varela
Aprovado por Unanimidade

Ponto III - Processo Disciplinar – Relatório Final
Aprovado por Unanimidade

Ponto IV -Certificar aumento de compartes em Casais Quintinos – Asseiceira – Freguesia de Asseiceira, em nome de Vitor Manuel F. Processo nº 159/2016
Aprovado por Unanimidade

Ponto V - Certificar aumento de compartes em Moinho Caído – Freguesia de Alcobertas, em nome de Amarino António Carloto Caldeira-Processo nº 165/2016
Aprovado por Unanimidade

Ponto VI - Certificar aumento de compartes em Vale Teira – Freguesia de Alcobertas, em nome de Amarino António Carloto Caldeira – Processo nº 166/2016
Aprovado por Unanimidade

Ponto VII - Certificar aumento de compartes em Charneca, Freguesia de Alcobertas, em nome de Amarino António Carloto Caldeira – Processo nº 167/2016
Aprovado por Unanimidade

Ponto VIII - Vistoria de Salubridade em Rua da Escola de Cima – Arrouquelas, Freguesia de Arrouquelas, em nome de Junta de Freguesia de Arrouquelas
Aprovado por Unanimidade

Ponto IX - - Relatório de acompanhamento do PAEL - 3º trimestre de 2016
Aprovado por Unanimidade

Ponto X - CPCTJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Rio Maior - Disponibilização de Fundo de Maneio transferido para o Município
Aprovado por Unanimidade

Ponto XI - Contratação de empréstimo de curto prazo para ocorrer a dificuldades de Tesouraria no ano 2017
Aprovado por Unanimidade

Ponto XII - Apreciação e submissão à Assembleia Municipal para aprovação da Proposta de Dissolução LT-Sociedade de Reabilitação Urbana, EM, (LT-SRU)
Aprovado por Unanimidade

Ponto XIII - Protocolo entre a CIMLT e o Município de Rio Maior - Constituição de uma Empresa Intermunicipal para a distribuição de energia
Aprovado por Unanimidade

Ponto XIV - Aprovação de minutas – Requalificação do Núcleo Histórico do Paço Real – Fase A
Aprovado por Unanimidade

Ponto XV - Concurso Público – Processo nº 42/2016/CP – “Aquisição de serviços para a realização de transportes escolares - Ano Letivo 2016/2017”
Aprovado por Maioria

Ponto XVI - Empreitada de “Reforço de Abastecimento de Água do Concelho de Rio Maior – Lote 1” – Conta Final Definitiva
Aprovado por Unanimidade

Ponto XVII - Sifucel Silicas, S.A. – Emissão de declaração favorável ou favorável condicionada á existência da futura concessão – Pedido de parecer
Aprovado por Maioria

Ponto XVIII - Centro Social Paroquial de São João Batista – Atribuição de Apoio
Aprovado por Unanimidade

Ponto XIX - Doação de coleção de medalhas de António Machado Feliciano Júnior
Aprovado por Unanimidade

Ponto XX - Programa Pedagógico 2016/2017 – Desenvolvimento de Ações para os Ensinos Pré-Escolar, Básico, Secundário e Profissional do Concelho de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade