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sexta-feira, 28-10-2016.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 28 outubro

A Câmara Municipal de Rio Maior realizou, no passado dia 28 de outubro, mais uma reunião ordinária. A reunião, presidida por Isaura Morais, contou com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Daniel Pinto, Carlos Nazaré e Augusto Figueiredo.

Após o Período Antes da Ordem do Dia, onde foram abordados vários temas trazidos a debate pelos vereadores, os pontos da Ordem do Dia e as votações foram as seguintes:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovados por Unanimidade.

Ponto II – Orçamento, Plano de Atividades e Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos para o ano de 2017 da Desmor, E.M.S.A. Aprovados por Unanimidade.

Ponto III – Contrato Programa para o ano de 2017 – Desmor, E.M.S.A. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Instrumentos de Gestão Previsional 2017 - Escola Profissional de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2017 e Mapa de Pessoal. Aprovado por Maioria.

Ponto VI – Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos – Ano 2017. Aprovado por Maioria.

Ponto VII – Certidão de Destaque de Parcela, em Rua dos Casais, Casais do Cidral - Freguesia de Rio Maior, em nome de André Filipe Duarte Figueiredo – Processo nº 115/2016. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Certificar Aumento de Compartes em Juro, Saramago ou Fonte da Lage – Freguesia de Fráguas, em nome de Sandra Isabel Lopes Azenha – Processo nº 135/2016. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Feriado Municipal 6 de Novembro – Proposta de Homenageados. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Processo Disciplinar – Relatório Final. Aprovado por Maioria.

Ponto XI – Contrato de Arrendamento - Bar do Cineteatro – Reposição do Valor Inicial da Renda. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII – Requerimento da Wash Rio – Lavandaria Self Service, Lda., com data de 7 de outubro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII – Atribuição de Suplemento Alimentar – Ano Letivo 2015/2016. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV – Abertura de Procedimentos Concursais para o preenchimento de postos de trabalho do Mapa de Pessoal – 1 Assistente Técnico e 10 Assistentes Operacionais. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV - Abertura de Procedimentos Concursais para o preenchimento de postos de trabalho do Mapa de Pessoal – 2 Técnicos Superiores. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVI – Recrutamento – Área de Reserva de Recrutamento – 1 Assistente Operacional. Aprovado por Unanimidade.

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