A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu-se, ontem, dia 14 de outubro, numa sessão presidida por Isaura Morais e com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Filomena Figueiredo, Daniel Pinto, Célia Flores e Augusto Figueiredo.
No período antes da ordem do dia foram abordados vários temas tais como os bons resultados apresentados pela Escola Profissional de Rio Maior e o reconhecimento por parte do executivo pelo trabalho que ali continua a ser desenvolvido, o recente protocolo de colaboração celebrado entre o Centro de Negócios e Inovação de Rio Maior e o Turismo de Portugal, os 30 anos do Clube de Natação de Rio Maior e as comemorações do Feriado Municipal que vão ter lugar nos próximos dias 5 e 6 de novembro.
Depois do debate e dos esclarecimentos sobre os vários temas prestado pela Srª. Presidente aos vereadores teve lugar a proposta e aprovação de 2 votos de pesar pelos recentes falecimentos de Américo Sequeira e do pintor António Rafael seguindo-se um minuto de silêncio em sua memória.
Destaque ainda, nesse período, para a visita dos caloiros da Universidade Sénior de Rio Maior que marcaram presença na Reunião para se apresentarem à presidente da Câmara Municipal e seu executivo, como já vem sendo tradição na abertura do ano escolar daquela instituição.
Terminado o período antes da ordem do dia entrou-se na discussão dos pontos apresentados, com as votações a serem as seguintes:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovados por unanimidade.
Ponto II – Concurso Público - “Aquisição de serviços para a realização de transportes escolares para o ano letivo 2016/2017” - Alteração aos circuitos especiais escolares – Serviços a mais – Processo nº 42/2016/CP. Aprovado por maioria.
Ponto III – Bolsas de Estudo para os Alunos do Ensino Superior - Ano Letivo 2016/2017 – Disposições relativas às candidaturas. Aprovado por unanimidade.
Ponto IV – Empreitada – Requalificação Urbana do Espaço Público do Percurso da Via Sacra ou Passos de Rio Maior – 2ª Fase B – Liberação da caução – Processo nº 79/2011/UCCP. Aprovado por unanimidade.
Ponto V – Aquisição de Refeições Escolares – Ano Letivo 2015/2016 – Liberação de Caução. Aprovado por unanimidade.
Ponto VI – Concurso Público para Aquisição de Prestação de Serviços para Certificação Energética dos Edifícios – Central de Compras Eletrónicas da CIMLT. Aprovado por maioria.
Ponto VII – Certificar Domínio Público em Asseiceira, Freguesia de Asseiceira, em nome de Alexandra Isabel Laureano dos Santos Diniz – Processo nº 128/2016. Aprovado por unanimidade.
Ponto VIII – Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2016/2017 – Protocolo com a União das Freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João. Aprovado por unanimidade.
Ponto IX – Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2016/2017 – Protocolo com a Junta de Freguesia de Asseiceira. Aprovado por unanimidade.
Ponto X – Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Rio Maior – Revisão de Preços – Fatura nº 3000133471, de 09/08/2016 – Suma – Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Aprovado por unanimidade.
Ponto XI – 28º Torneio de Atletismo das Freguesias do Concelho de Rio Maior – Entrega de Prémios – Autorização de despesa. Aprovado por unanimidade.
Ponto XII - 29º Torneio de Atletismo das Freguesias do Concelho de Rio Maior – Autorização para realização do Torneio Entrega de Prémios e Autorização de Despesa. Aprovado por unanimidade.
Ponto XIII – Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais – Estudo de agregação dos municípios da Região do Oeste. Aprovado por maioria.
Ponto XIV - Águas de Portugal – Reavaliação das Agregações – Zona Tejo Norte – Saneamento. Aprovado por maioria.