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segunda-feira, 11-07-2016.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 8 junho

A Câmara Municipal de Rio Maior realizou, no passado dia 8 de julho, mais uma reunião ordinária. A reunião, presidida por Isaura Morais, contou com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.

No período antes da ordem do dia foram abordados vários temas, com destaque para a confirmação da vinda de 3 novos médicos para o Centro de Saúde de Rio Maior, para as comemorações dos 100 anos da Mina do Espadanal que se assinalam dia 23 de julho, para a enorme receptividade que está a ter a nova piscina exterior do Complexo de Piscinas e para o avançar de novas candidaturas para o ciclo urbano da água.

Destaque ainda para o convite endereçado pelo Comité Olímpico Português à presidente Isaura Morais para integrar a comitiva portuguesa nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, no próximo mês de agosto.

Passando aos pontos da ordem do dia as votações foram as seguintes:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovados por Unanimidade.

Ponto II – Retificação de fatura de água e pagamento em prestações, devido a rutura, em nome de Rita Yasmina Ortet Silva Delgado Simões – Processamento de abril/2016. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Retificação de fatura de água e pagamento em prestações, devido a rutura, em nome de António da Conceição Carreira Peralta – Processamento de abril/2016. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Aditamento ao Acordo de Cooperação Pré-escolar – Ano Letivo 2015/2016. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V – Empreitada: Construção e Beneficiação de troços da Rede Rodoviária Municipal – 4ª fase – Lote 4 – Beneficiação – CM 1305 – Ligação Casais Silva – Limite do Concelho – Liberação de caução. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Empreitada: Construção de Troços da Rede Viária Municipal – Beneficiação do Troço EN1 – entre Rotunda da Av. De Portugal, Alto da Serra – IC2 – Processo nº 121/2010/DCC – Receção definitiva – Liberação de caução. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Proposta de apoio para funcionamento de Ocupação de Tempos Livres (OTL) Inclusivo promovido pela Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Proposta de apoio financeiro para funcionamento do projeto “Escola de Verão” promovida pela Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal – crianças com necessidades Educativas Especiais. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX – Certificar área de cedência para o domínio público de prédio sito em Andesinha ou Condezinha, freguesia de Rio Maior, em nome de Enoport – Produção de Bebidas, S.A. – Processo nº 279/2015. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Vistoria de salubridade na Rua Manuel Sequeira Nobre, nº 4, em Assentiz – em nome de União das Freguesias de Marmeleira e Assentiz – Processo nº 05/2004. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XI – Receção Definitiva de Obras de Urbanização em Vale das Colmeias, freguesia de S. Sebastião, em nome de Carvalho & Gaspar, Construções e Imobiliária. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Receção Definitiva, com libertação do remanescente da caução, em S. João da Ribeira – União das Freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S.João, em nome de Aida Maria Zambujo Correia Beaumont - Processo nº 02/2003. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII – Elaboração do Regulamento Social dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior – Início de procedimento. Aprovado por Unanimidade.-

Ponto XIV – Atividade Maior Mérito – Universidade de Verão. Aprovado por Maioria com abstenção do vereador da CDU.

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