A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu ordinariamente no dia 22 de Janeiro de 2016. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Isaura Morais e contaram com a presença do vice-presidente, Carlos Frazão e dos vereadores Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.
A Presidente da Câmara, Isaura Morais, deu inicio à sessão com a apresentação de um Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Presidente da Câmara Municipal de Almeirim e da CIMLT, Sousa Gomes, voto que foi aprovado por unanimidade, seguido de um minuto de silêncio em sua memória.
No período antes da ordem do dia foram discutidos diversos assuntos, como o projeto Incubar + Lezíria, estado de conservação do IC2 na zona de Rio Maior, cuidados de saúde no concelho e no distrito, projeção de filme sobre Ruy Belo, Carnaval Escolar e Carnaval Noturno em Rio Maior e as Eleições Presidenciais de 24 de janeiro de 2016, tendo sido dados os esclarecimentos devidos e solicitados pelas intervenções dos vereadores.
Passando aos pontos da ordem do dia, as votações foram as seguintes:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - Despacho n.º 3/2016, de 11/1
Despacho Mobilidade Técnico Superior
Aprovado por Unanimidade
Despacho Mobilidade Coordenadora Técnica
Aprovado por Unanimidade
Despacho Mobilidade Coordenadora Técnica
Aprovado por Unanimidade
Despacho n.º 1/2016, de 8/1
Aprovado por Unanimidade
Despacho n.º 2/2016, de 8/1
Aprovado por Unanimidade
Despacho n.º 3/2016, de 8/1
Aprovado por Maioria
Ponto II – Eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 - Autorização para antecipar a compensação pecuniária aos membros das mesas de voto
Aprovado por Unanimidade
Ponto III – Proposta de parecer prévio favorável do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços jurídicos
Aprovado por Maioria
Ponto IV – Proposta de parecer prévio favorável do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços de conservação e manutenção
Aprovado por Maioria
Ponto V – Início de procedimento para elaboração de projeto de alteração do Regulamento da Iniciativa Maior Mérito – Universidade de Verão
Aprovado por Unanimidade
Ponto VI – Certificar natureza de estradas que atravessam prédio em Fráguas, em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes
Aprovado por Unanimidade
Ponto VII – Certificar aumento de compartes de prédio sito em Salvador, Freguesia de Fráguas em nome de Paulo César Carvalho & Graça Figueiredo Lopes
Aprovado por Unanimidade
Ponto VIII – Vistoria de salubridade a fração de edifício sito em Avenida Paulo VI, na Freguesia de Rio Maior em nome de Município de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade
Ponto IX – Vistoria de salubridade a muro sito em Chainho, na União de Freguesias de Marmeleira e Assentiz em nome da Junta de Freguesia
Aprovado por Unanimidade
Ponto X – Renovação de Protocolo de Cedência de sala nas instalações da antiga "Escola Comercial e Industrial de Rio Maior"
Aprovado por Unanimidade
Ponto XI – Participação do Município na Bolsa de Turismo de Lisboa 2016
Aprovado por Unanimidade
Ponto XII – Proposta de parecer prévio favorável do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços para a execução de trabalho publicitários (Tasquinhas 2016)
Aprovado por Maioria
Ponto XIII – Proposta de parecer prévio favorável do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços de apoio a espetáculos
Aprovado por Maioria
Ponto XIV – Autorização da despesa para o ano de 2016 no âmbito do Contrato de Execução - Situações Especiais - Decreto-lei n.º 144/2008, de 28/7
Aprovado por Unanimidade
Ponto XV – Cobrança e arrecadação de receita – Tasquinhas 2016
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVI – Proposta de parecer prévio favorável do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços para comunicação e imagem
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVII – Renovação de protocolo de cedência de instrumentos musicais à Junta da União de Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVIII – Renovação de protocolo de cedência de instrumentos musicais à Sociedade Filarmónica e Musical de São Sebastião
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIX – Proposta de parecer prévio favorável do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços para Visitas de Estudo
Aprovado por Maioria
No final da sessão usou da palavra, no tempo de intervenção destinado ao público, o munícipe João Narciso Verde da Costa que colocou diversas questões prontamente esclarecidas pelo executivo municipal.