A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu ordinariamente no dia 23 de novembro de 2015, na segunda reunião do mês, mais uma vez presidida por Isaura Morais e que contou com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Carlos Nazaré, Célia Flores e Augusto Figueiredo, estando ausente a vereadora Ana Filomena Figueiredo.
No inicio da reunião a Presidente da Câmara apresentou um voto de pesar pelas vitimas dos atentados de Paris, prontamente aprovado por todos os presentes, seguindo-se um minuto de silêncio em memória de todos os atingidos por este ato terrorista.
No período antes da ordem do dia foram discutidos vários temas como, por exemplo, o abate das palmeiras do centro de Rio Maior, obras na EN 114 e IC2, uma Petição Pública para Abate dos Choupos Circundantes à Biblioteca Municipal ou o Estatuto Social do Bombeiros, que tiveram os devidos esclarecimentos por parte da Presidente da Câmara, Isaura Morais.
Passando aos pontos da ordem do dia, as votações foram as seguintes:
Ponto I - Despacho 74/2015, de 18 de novembro - declaração - valor patrimonial do prédio urbano nº P 2001
Aprovado por Unanimidade
Ponto II - Prémio Bombeiro do Ano – Comandante Dr. Eduardo Agostinho – Aquisição de Capacete de Cristal – Atribuição de Subsídio
Aprovado por Unanimidade
Ponto III - Depomor, S.A. – Parque de Negócios de Rio Maior – Pagamento da prestação do terreno
Aprovado por Maioria, com a abstenção do Vereador Augusto Figueiredo e o voto contra da Vereadora Célia Flores.
Ponto IV - Empreitada: Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal – Vale Ventos - Liberação de caução
Aprovado por Unanimidade
Ponto V - Empreitada: Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal – Freguesia de Arruda dos Pisões - Liberação de caução
Aprovado por Unanimidade
Ponto VI - Aquisição de Refeições Escolares – Ano Letivo 2014/2015 – Libertação de Garantia Bancária – Gertal
Aprovado por Maioria
Ponto VII - Relatório Trimestral do PAEL
Aprovado por Maioria
Ponto VIII - Centro de Educação Especial do Concelho de Rio Maior “O Ninho” – Adenda ao Protocolo
Aprovado por Unanimidade
Ponto IX - Declaração de interesse público municipal em nome de Virgínia Bento Lopes – Processo nº 154/2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto X - Declaração de interesse público municipal em nome de Vac Minerais, S.A. – Processo nº 174/2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto XI - Declaração de interesse público municipal em nome de Sociedade Agrícola do Mendigal, Lda. – Processo nº 176/2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto XII - Declaração de interesse público municipal em nome de Custódio & Luísa, Lda. - Processo nº 177/2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIII - Declaração de interesse público municipal em nome de Custódio & Luísa, Lda.. – Processo nº 178/2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIV - Declaração de interesse público municipal em nome de Maria da Luz Martins Ferreira - Processo nº 179/2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto XV - Declaração de interesse público municipal em nome de Ilídio Laurentino Duarte – Processo nº 194/2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVI - Declaração de interesse público municipal em nome de Ruipedra, World of Natural Stone, S.A.– Processo nº 222/2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVII - Declaração de interesse público municipal em nome de José Lopes Santo – Processo nº 229/2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVIII - Declaração de interesse público municipal em nome de João Lindo Filipe, Lda. – Processo nº 233/2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIX -Declaração de interesse público municipal em nome de Manuel António Simão – Processo nº 250/2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto XX - Certificar área de cedência para o domínio público de prédio sito em União das Freguesias de Marmeleira e Assentiz - Processo nº 247/2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXI - Certificar área de cedência para o domínio público de prédio em Fonte da Bica, Freguesia de Rio Maior - Processo nº 249/2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXII - Receção Definitiva das obras de urbanização em Alto da Serra, em nome de Maria Rita Martins Ferreira Costa – Processo nº 2/2007
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXIII - Atualização do Tarifário do Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos - Ano de 2016
Aprovado por Maioria, com o voto contra do Vereador Augusto Figueiredo
Ponto XXIV - Cemitério Municipal – Proposta de Alteração ao Regulamento
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXV - Atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural, Recreativa e Desportiva dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade
No final teve ainda lugar um espaço para intervenção do público, tendo colocado as suas questões os munícipes João Narciso Verde da Costa e Aida Francisco.
Em anexo o Voto de Pesar aprovado pela Câmara Municipal de Rio Maior.