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terça-feira, 28-07-2015.

Reunião ordinária da CM de Rio Maior de 24 de Julho 2015

Realizou-se a 24 de Julho mais uma reunião ordinária do executivo da Câmara Municipal de Rio Maior, presidida por Isaura Morais com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Carlos Nazaré e Augusto Figueiredo.

No período antes da ordem do dia foram debatidos  diversos assuntos de interesse para o concelho como, por exemplo, o estado das negociações entre o município e o governo para a transferência de competências na área da saúde, a reabilitação do troço da EN 114 entre a cidade e o nó da A15 junto ao Parque de Negócios, a participação do município na Expofacic 2015 e os fóruns realizados pela autarquia no âmbito do processo de reabilitação urbana da cidade.

Entrando na ordem do dia as votações dos diversos pontos foram as seguintes:

Ponto 1 - Despacho nº 47/2015, de 17 de julho - Lançamento de Fogo de Artifício - Freguesia de Alcobertas: Aprovado por Unanimidade;

Ponto 2 - Aditamento ao Acordo de Colaboração para o ano escolar 2013-2014: Aprovado por Unanimidade;

Ponto 3 - Aditamento ao Acordo de Cooperação Pré-Escolar 2014-2015: Aprovado por Unanimidade;

Ponto 4 - Proposta de denominação do Centro Escolar nº 1: Aprovado por Unanimidade;

Ponto 5 - Desistência das Atividades de Animação e Apoio à Família – Miguel Alexandre Vieira Jacinto: Aprovado por Unanimidade;

Ponto 6 -- Empreitada: Requalificação Urbana – Parque de Estacionamento junto à EB123 Marinhas do Sal – Zona P5 – Processo nº 83/2006/SAGEF: Aprovado por Unanimidade;

Ponto 7 - Empreitada: Requalificação da Ribeira de São Gregório – Zona P6 AA – Processo nº 94/2006/SAGEF – Correção de Defeitos – Execução de Caução: Aprovado por Unanimidade;

Ponto 8 - Certificar Aumento de Compartes em Vale Laranja – Freguesia de Rio Maior, em nome de Herculano Afonso L. Prado – Processo nº 148/2015: Aprovado por Unanimidade;

Ponto 9 - Certificar Aumento de Compartes em Bastidas – Freguesia de Rio Maior, em nome de António Peralta Santos – Processo nº 150/2015: Aprovado por Unanimidade;

Ponto 10 - Ocupação de Via Pública – Azeite Fonte da Bica, Lda: Aprovado por Unanimidade;

Ponto 11 - Proposta de Implantação do busto de Marcolino Sequeira Nobre: Aprovado por Unanimidade;

Ponto 12 - Exploração Pecuária pertença da Benepec – Agropecuária, Lda., Póvoas – Freguesia de Fráguas: Aprovado por Unanimidade;

Ponto 13 - Procedimento – Fornecimento de Contadores de Água: Aprovado por Unanimidade;

Ponto 14 - Proposta de Procedimento – Prestação de Serviços de Limpeza Urbana da Cidade de Rio Maior – Emissão de Parecer Prévio: Aprovado por Maioria

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