Teve lugar hoje, 22 de maio de 2015, mais uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior presidida pela presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Isaura Morais e na qual também participaram os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.
Não havendo atas de reuniões anteriores para aprovar a Reunião iniciou-se com os assuntos para conhecimento como foi o caso dos relatórios trimestrais da Escola Profissional de Rio Maior e da Desmor ou da atribuição às Tasquinhas de Rio Maior do selo comprovativo do prémio atribuído pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, no passado dia 14 de março.
Abordados pelo executivo foram ainda assuntos como a recente iniciativa “Rio Maior, Cidade Florida”, as obras no IC2 e o consequente desvio de trânsito para a EN1 em Asseiceira, o início da época de incêndios e o recente 2º lugar obtido por um projecto da Escola Profissional de Rio Maior num concurso nos Estados Unidos da América.
Seguiram-se os pontos da ordem do dia sendo as votações as seguintes:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro – Aprovado por Unanimidade.
Ponto II – Plano de Transportes Escolares – Ano Letivo 2015 – Aprovação da Minuta do Contrato – Aprovado por Maioria com a abstenção do vereador da CDU.
Ponto III – Transportes Escolares – Circuitos Especiais Escolares – Ano Letivo 2015/2016 – Aprovação dos Erros e Omissões do Caderno de Encargos apresentados pelos concorrentes – Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV - Conta Final da Empreitada: Construção e Beneficiação de Troços da Rede Rodoviária Municipal – 4ª Fase – Lote 1 – Beneficiação da EN1, ligação Rio Maior – Asseiceira – Processo nº 43/2013/CP – Aprovado por Unanimidade.
Ponto V – Retirado da Ordem de Trabalhos
Ponto VI – Certificar Direito de Preferência em Salinas, freguesia de Rio Maior, em nome de Paulo C. Carvalho e Graça F. Lopes, Sociedade de Solicitadores – Processo nº 115/2015 – Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII - Certificar Direito de Preferência em Salinas, freguesia de Rio Maior, em nome de Paulo C. Carvalho e Graça F. Lopes, Sociedade de Solicitadores – Processo nº 116/2015 – Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII – Certificar Aumento de Compartes em Sumarias, freguesia de Alcobertas, em nome de Albertina Maria Lopes Bernardino – Processo nº 83/2015 – Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX – Publicidade em veículo – Processo 212/2015, em nome de Paulo Jorge Simões Henriques – Aprovado por Unanimidade.
Ponto X – Abertura do Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento de Taxas do Município de Rio Maior – Aprovado por Unanimidade.
Ponto XI – Abertura do Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento de Exercício de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Rio Maior – Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII – Abertura do Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais – Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII – Afixação de Publicidade Temporária em nome da Fábrica da Igreja Paroquial Nossa Senhora da Conceição, Vale de Óbidos – Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV – Minuta de Protocolo a celebrar entre a Sociedade Portuguesa de Autores e o Município de Rio Maior – Aprovado por Maioria com a abstenção do vereador da CDU.
Ponto XV – Auxílios Económicos ao 1º Ciclo – Ano Letivo 2014/2015 – Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVI – Prolongamento da Avenida Marechal Humberto Delgado – Alteração parcial de deliberação – Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVII – Retirado da Ordem de Trabalhos
Ponto XVIII – Prorrogação de mobilidade interna – Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIX – Doação de livros para Concurso Nacional de Leitura – Aprovado por Unanimidade.