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quarta-feira, 29-04-2015.

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Realizou-se a 28 de Abril mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Rio Maior que, por se realizar em horário e dia diferente do habitual, teve início com o período de intervenção do público, tendo usado da palavra o munícipe Nuno Lucas.

Foram seguidamente aprovadas as atas de sessões anteriores e teve lugar o período antes da ordem do dia, onde os membros da assembleia municipal tiveram oportunidade de colocar ao executivo municipal questões sobre assuntos como a toponímia, estado dos serviços públicos no concelho, incluindo a saúde, iluminação pública, Águas do Oeste, unidades móveis de saúde e ponto da situação relativamente à EN114 entre o Gato Preto e o nó de acesso à A15.

Prestados pelo executivo e pela Presidente da Câmara Municipal, Isaura Morais, os esclarecimentos pedidos foi aprovado por unanimidade um voto de pesar pelo falecimento do Prof. Mariano Gago, pelo seu trabalho, competência e pelo papel desempenhado na construção da Escola Superior de Desporto de Rio Maior. Seguiu-se um minuto de silêncio em memória de Mariano Gago.

De seguida passou-se à votação dos pontos constantes da ordem de trabalhos:

Ponto 1 – Proposta de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água, de Saneamento, de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos
Aprovado por Unanimidade

Ponto 2 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Aprovado por Unanimidade

Ponto 3 – Prestação de Contas 2014
Aprovado por maioria, com abstenção dos membros da bancada do Partido Socialista, excetuando os Presidentes de Junta de Arrouquelas e da União e Freguesias de Azambujeira e Malaqueijo, e das bancadas da CDU e do MIC.

Ponto 4 – 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2015
Aprovado por maioria com os votos contra dos membros da Bancada do PS, excetuando os Presidentes de Junta de Arrouquelas e da União e Freguesias de Azambujeira e Malaqueijo, abstenção da bancada da CDU e do membro da assembleia independente Rui Miguel.

Ponto 5 – Declaração de Interesse Público Municipal em nome de Sociedade Panificadora Costa e Ferreira, Lda.
Aprovado por maioria, com a abstenção da bancada do PS, excetuando os Presidentes de Junta de Arrouquelas e da União de Freguesias de Azambujeira e Malaqueijo e António Moreira, que votou contra, da bancada da CDU, e dos membros João Vargas, Francisco Esperto e do Presidente de Junta da União de Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões. Votaram ainda contra os membros da assembleia Rui Miguel e Nuno Raimundo.