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quinta-feira, 23-04-2015.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 21 de Abril

Realizou-se, no passado dia 21 de Abril de 2015, mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior presidida pela presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Isaura Morais e na qual também participaram os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.

A reunião teve início com a aprovação de atas de reuniões anteriores tendo posteriormente sido dado conhecimento aos vereadores de diversos assuntos proferidos pelo executivo, como foi o caso da atribuição à presidente da Câmara Municipal de Rio Maior da Distinção Honorífica "Sócio de Mérito", pela pela Federação Portuguesa de Natação tendo em conta os relevantes serviços prestados à modalidade e a recente visita do vice-presidente da Administração regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Pisco ao Centro de Saude de Rio Maior.

Abordados pelo executivo foram ainda temas como as  comemorações do 25 de Abril que se realizam já no próximo fim de semana e o excelente balanço final do Grande Prémio de Marcha Atlética de Rio Maior.

Tempo ainda para um minuto de silêncio em memória do Professor Mariano Gago, recentemente falecido.

Seguiram-se os pontos da ordem do dia, dos quais fazia parte a prestação de contas de 2014 da Câmara Municipal de Rio Maior, sendo as votações as seguintes:

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no nº 3 do artigo 35º da Lei nº 75/2013, de 12 setembro - Aprovado por maioria com abstenção do vereador da CDU no despacho referente à aquisição de serviços de desentupimento por parte do Munícipio.

Ponto II – 1ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano 2015 - Aprovado por maioria com votos contra do PS e abstenção da CDU

Ponto III – Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Contas Consolidadas do ano 2014 - Aprovado por maioria com abstenção de PS e CDU

Ponto IV – Instrumentos de Prestação de Contas 2014 – Escola Profissional de Rio Maior - Aprovado por unanimidade

Ponto V – Documentos de Prestação de Contas 2014 – Desmor - Aprovado por unanimidade

Ponto VI – Revisão de preços de abril a dezembro de 2014 – Prestação de serviços de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Rio Maior (contrato nº 48/2010/P, de 24-11-2010 - Aprovado por unanimidade

Ponto VII – Declaração de Interesse Público Municipal em nome de Sociedade Panificadora Costa & Ferreira, Lda. – Alto da Serra – Rio Maior – Proc. nº 51/2015 - Aprovado por unanimidade

Ponto VIII – Renovação de Protocolo com o Centro de Educação Especial “O Ninho” – Cidadãos Portadores de Deficiência - Aprovado por unanimidade

Ponto IX – Empreitada – Construção da Escola Básica do Sul do Concelho (Centro Escolar nº 3) – Processo de liberação de caução ao abrigo do Decreto-Lei nº 190/2012 de 22 de agosto - Aprovado por unanimidade

Ponto X – Empreitadas: Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal – Receção Definitiva – Liberação de Cauções - Aprovado por unanimidade

Ponto XI – Concurso Internacional de Vinhos La Selezione del Sindaco - Aprovado por unanimidade

Ponto XII – Protocolo de Fornecimento de Refeições Escolares a alunos do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico – Ano Letivo 2014/2015 - Aprovado por maioria com abstenção da CDU

Ponto XIII – Anulação dívida referente à aluna Laura Rebelo Lourenço - Aprovado por unanimidade

Ponto XIV – Pagamento de prestação do terreno e suprimentos – Parque de Negócios de Rio Maior - Aprovado por maioria com abstenção da vereadora Ana Figueiredo, da Coligação Juntos Pelo Futuro e voto contra da CDU.

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