Realizou-se este Sábado, 27 de Setembro, mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Rio Maior presidida pelo Dr. António Arribança.
 

Com inicio pelas 14h00, a sessão teve início com a aprovação de atas de sessões anteriores, prosseguindo com o período antes da ordem do dia, onde os vários deputados municipais colocaram questões relativas ao Centro Escolar de Fráguas, números de polícia, situação da reparação do IC2, Festival de Música na Vila da Marmeleira, areeiros de Rio Maior, canil municipal, edifícios com fibrocimento no concelho, FRIMOR 2014, escola superior de desporto, relatório da DECO sobre a Escola Fernando Casimiro, afetação de escolas e outros edifícios públicos sem utilização a entidades públicas ou associações e transportes escolares, entre outros.
 

Todas estas questões foram respondidas e esclarecidas pela Sra. Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Isaura Morais.
 

Após tomarem conhecimento de diversos assuntos disponibilizados pela Câmara Municipal, como as atas das reuniões de Câmara e a atividade desenvolvida pela vereação e pela Presidente, passou-se aos pontos da ordem do dia, com as seguintes votações.

Ponto I – Eleição de Comissão para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal
Eleita por Unanimidade

Ponto II – Relatório de acompanhamento trimestral ao PAEL 2º Trimestre de 2014
Aprovado por Maioria  

Ponto III – Projeto de Regulamento Municipal de Transportes Escolares
Aprovado por Maioria

Ponto IV – Constituição da Associação de Municípios do Vale do Tejo
Aprovado por Maioria

Ponto V – Imposto Municipal sobre Imoveis IMI 2014
Aprovado por Maioria  

Ponto VI - Participação Variável no IRS 2015
Aprovado por Maioria  

Ponto VII - Lançamento de derrama sobre lucro tributável de 2014
Aprovado por Maioria  

Ponto VIII - Declaração de Interesse Publico Municipal - Para pedra S.A.            
Aprovado por Maioria

Ponto IX - Projeto de Regulamento para FMES Fundo Municipal Emergência Social
Aprovado por Maioria  

Ponto X – Regulamento dos Serviços de Apoio a Família             
Aprovado por Maioria

Ponto XI - Alteração ao Mapa de Pessoal 2014 
Aprovado por Maioria

Ponto XII – Procedimento concursal para recrutamento de cargo de direção intermedia de 2 grau - Constituição de júri
Aprovado por Maioria

Ponto XIII – Procedimento concursal para recrutamento de cargo de direção intermedia de 3 grau - Constituição de júri
Aprovado por Maioria

Ponto XIV – Despesas de representação para titular do cargo de direção intermédia de 2 grau               
Aprovado por Maioria

Ponto XV – Abertura de procedimentos concursais
Aprovado por Maioria