fbpx Saltar para o conteúdo principal
segunda-feira, 15-09-2014.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 12 de Setembro

Realizou-se no passado dia 12 de setembro de 2014 mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior presidida por Isaura Morais e na qual também participaram os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Augusto Figueiredo, Daniel Pinto e Célia Flores, em substituição de Carlos Nazaré.

 

A reunião teve início com a aprovação de atas de reuniões anteriores tendo posteriormente Isaura Morais dado conhecimento aos vereadores de diversos assuntos e despachos proferidos pelo executivo.

 

Deu-se então entrada no período antes da ordem do dia, onde se discutiram assuntos como o relatório do incêndio na Vila da Marmeleira, a boa gestão da Loja do Cidadão de Rio Maior, o sistema de saúde de Rio Maior, o alojamento do médico cubano que prestará serviço no Centro de Saúde de Rio Maior, o evento Frimor 2014 e respetivo impulsionamento do desenvolvimento agroalimentar da região, o inicio do ano letivo 2014/2015, o constante atraso de entrega das cartas do sector de águas por parte dos CTT, a Liga dos Combatentes e respetiva inauguração do ossário no cemitério de Rio Maior no passado dia 7 de setembro, a inauguração do Centro Escolar das Fráguas no passado dia 5 de setembro, o crescente turismo das Marinhas do Sal e as obras públicas.

 

Entrando na ordem do dia foram debatidos os diversos pontos da ordem de trabalhos, com as seguintes votações finais:

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto II – Imposto Municipal sobre ImóveisIMI 2014.

- Aprovado por maioria.

Ponto III – Participação Variável no IRS 2015.

- Aprovado por maioria.

Ponto IV – Lançamento de derrama sobre lucro tributável de 2014.

- Aprovado por maioria.

Ponto V – Declaração de Interesse Público Municipal – Parapedra, S.A.

- Aprovado por maioria.

Ponto VI – Declaração nos termos do n.º 3 do despacho n.º 5697/2011, de 1 de abrilRegularização da pedreira VACVitalino Adrião Casinhas, Lda.

- Aprovado por maioria.

Ponto VII – Alteração ao regulamento de ocupação dos lotes da Zona Industrial de Rio Maior.

- Aprovado por maioria.

Ponto VIII – Certidão de aumento de compartes de prédio rústico sito em Cova, Freguesia de Alcobertas em nome de Amarino Caldeira.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto IX – Certidão de aumento de compartes de prédio rústico sito em Quinta da Amieira, Freguesia de Asseiceira em nome de José Joaquim Coelho Antunes.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto X – Certidão de aumento de compartes de prédio rústico sito em Val da Grimaneza, Freguesia de Arrouquelas em nome de Silvino da Torre Quintino.

- Aprovado por unanimidade.

 Ponto XI – Autorização para afixação de publicidade na Freguesia de Rio Maior em nome de Associação de Festas e Melhoramentos de Azinheira.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto XII – Atividades de enriquecimento curricular – Protocolo com entidades parceiras para o ano letivo 2014/2015.

- Aprovado por unanimidade.

 Ponto XIII – Reconhecimento da titularidade de mausoléu no Cemitério Municipal de Rio Maior – Maria João Calado da Maia, Cabeça de Casal na Herança de João Afonso Calado da Maia.

- Aprovado por unanimidade.

  Ponto XIV – Cedência através de contrato de comodato de salas no 2º piso do Espaço Polivalente com Funções Cívicas, Lúdicas e Sociais à Associação Cultural do Concelho de Rio Maior.

- Aprovado por unanimidade.

 Ponto XV – Renovação de protocolo com o Centro de Educação Especial “O Ninho”Unidades Móveis de Saúde.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto XVI – Proposta de Regulamento para FMESFundo Municipal Emergência Social.

- Aprovado por unanimidade.

voltar ao topo