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segunda-feira, 25-08-2014.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior

Realizou-se no dia 22 de agosto de 2014 mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior presidida por Isaura Morais e na qual também participaram os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Carlos Nazaré, Augusto Figueiredo e Célia Flores.

 

A reunião teve início com a aprovação de atas de reuniões anteriores tendo posteriormente Isaura Morais dado conhecimento aos vereadores de diversos assuntos e despachos proferidos pelo executivo.

 

Deu-se então entrada no período antes da ordem do dia, onde se discutiram assuntos como os dados estatísticos referentes ao atendimento na Loja do Cidadão de Rio Maior, a atividade e instalações de suinicultura no concelho de Rio Maior e as necessidades do ambiente, o fogo que decorreu na Marmeleira no passado fim-de-semana, a questão da distribuição dos CTT, a gestão da rede de água no concelho de Rio Maior, as obras públicas, a situação da lagoa do Areeiro e a organização do evento da Feira Frimor 2014.

 

Entrando na ordem do dia foram debatidos os diversos pontos da ordem de trabalhos, com as seguintes votações finais:

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º3 do artigo 35º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto II – Prorrogação de mobilidade interna.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto III – Feira Nacional da Cebola Frimor 2014 – Patrocínios.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto IV – Apoio a transportes escolares/Alunos com carências económicas Ano letivo 2014/2015.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto V – Certidão de aumento de compartes de prédio sito em Bacelinhos na Freguesia de Alcobertas em nome de Amarino Caldeira.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto VI - Certidão de aumento de compartes de prédio sito em Várzea na Freguesia de Alcobertas em nome de Amarino Caldeira.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto VII - Certidão de aumento de compartes de prédio sito em Breja ou Brejos na Freguesia de Alcobertas em nome de Amarino Caldeira.

 - Aprovado por unanimidade.

Ponto VIII - Certidão de aumento de compartes de prédio sito em Boavista na União de Freguesias de Azambujeira em nome de Lígia Oliveira – Advogada.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto IX - Certidão de aumento de compartes de prédio sito em Vale Bastião ou Brejo na Freguesia de Alcobertas em nome de Amarino Caldeira.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto X - Certidão de aumento de compartes de prédio sito em Breja ou Brejos na Freguesia de Alcobertas em nome de Amarino Caldeira.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto XI - Certidão de aumento de compartes de prédio sito em Boavista na União de Freguesias de Azambujeira em nome de Lígia Oliveira – Advogada.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto XII - Certidão de aumento de compartes de prédio sito em Vale da Soberana na Freguesia de Alcobertas em nome de Amarino Caldeira.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto XIII – Constituição da Associação de Municípios do Vale do Tejo.

- Aprovado por unanimidade.

Ponto XIV – Empreitada: Centro Escolar nº1 – Execução de CauçãoInsolvência: AlcoairesSociedade Construção Civil e Obras Públicas, Lda./JCE.

 - Aprovado por unanimidade.

Ponto XV – Processo n.º 48/2014/CPAquisição de refeições escolares, ano letivo 2014/2015 – Aprovação de minuta de contrato.

- Aprovado por unanimidade.

Período de Intervenção do Público:

Interveio o munícipe Nuno Lucas.

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