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sexta-feira, 25-07-2014.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 25 de Julho

Realizou-se hoje, dia 25 de julho de 2014, mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior presidida por Isaura Morais e na qual também participaram os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Filomena Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo
 
A reunião teve início com a aprovação de atas de reuniões anteriores tendo posteriormente Isaura Morais dado conhecimento aos vereadores de diversos assuntos e despachos proferidos pelo executivo e proposto um voto de congratulação à EPRM pelos diversos projetos premiados nos últimos anos letivos, referindo como exemplo o 1º prémio do concurso "Ciência na Escola" alcançado pelo projeto IF (Intelligence Flow) 2013/2014.
 
Deu-se então entrada no período antes da ordem do dia, onde se discutiram assuntos como o processo de privatização da EGF, o ponto da situação do desemprego no concelho de Rio Maior, o relatório de contas 2013 das águas do Oeste, a listagem dos projetos premiados da EPRM, anos letivos 2012/2013 e 2013/2014, a situação do areeiro de Rio Maior, a distribuição de água pelo concelho de Rio Maior, as obras públicas e o sistema de saúde.
 
Entrando na ordem do dia foram debatidos os diversos pontos da ordem de trabalhos, com as seguintes votações finais:
Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto II – 26º Torneio de Atletismo das Freguesias do Concelho de Rio MaiorPagamento às entidades organizadoras.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto III – Certidão de aumento de compartes de prédio sito em Estrangeiro na União de Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões em nome de Sandra Azenha, Solicitadoralicenciada.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto IV – Certidão de viabilidade construtiva de prédio sito em Pimenteira, da Serra na Freguesia de Rio Maior em nome de Artur Colaço dos Santos.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto V – Tasquinhas 2014 – Transferências de verbas a entidades diversas.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto VI – Doação de espólio bibliográfico à Câmara Municipal de Rio Maior para integrar o acervo da Biblioteca Municipal.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto VII – Autorização para instalação de publicidade em nome de ResultaPublicidade, Lda. – Estrada Nacional 114.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto VIII – Autorização para instalação de publicidade em nome de ResultaPublicidade, Lda. – Cruzamento da Avenida de Portugal/Rua Professora Carolina Amália.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto IX – Autorização para instalação de publicidade em placa em nome de Maria Teresa Francisco Fernandes – Rio Maior.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto X – Autorização para instalação de publicidade em nome de EnifEmpresa Nortenha de Informação e Formação, Lda. – Cruzamento da Avenida dos Combatentes com a Avenida 13 de Julho.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XI – Autorização para instalação de publicidade em nome de EnifEmpresa Nortenha de Informação e Formação, Lda. – Avenida Dr. Mário Soares.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XII – Autorização para instalação de publicidade em nome de EnifEmpresa Nortenha de Informação e Formação, Lda. – Avenida de Portugal.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XIII – Autorização para instalação de publicidade em nome de EnifEmpresa Nortenha de Informação e Formação, Lda. – Estrada das Marinhas do Sal.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XIV – Autorização para instalação de publicidade em nome de EnifEmpresa Nortenha de Informação e Formação, Lda. – Rotunda: Cruzamento Avenida Dr. João Calado da Maia/Avenida Dr. Mário Soares.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XV – Autorização para instalação de publicidade em nome de EnifEmpresa Nortenha de Informação e Formação, Lda. – Praça Francisco Carneiro.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XVI – Autorização para instalação de publicidade em nome de EnifEmpresa Nortenha de Informação e Formação, Lda. – Rotunda do Gato Preto/Bombeiros.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XVIIAutorização para instalação de publicidade em viatura em nome Escola Profissional de Rio Maior.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XVIIIAutorização para instalação de publicidade em nome de EnifEmpresa Nortenha de Informação e Formação, Lda. – Cruzamento da Avenida 13 de julho/Estrada Nacional 114.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto IXXAutorização para instalação de publicidade em painel em nome de Maria Teresa Francisco FernandesFreiria.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XX – Autorização para instalação de publicidade em nome Comumspace, Lda. – Rotunda Carneiro.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XXIAutorização para instalação de publicidade em viatura em nome Carlos Manuel da Rosa Pereira.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto XXIINomeação da Comissão Municipal de Toponímia.
- Aprovado por unanimidade.
Período de Intervenção do Público:
 
Intervieram os munícipes Nuno Lucas e João Narciso Ferreira da Costa.
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