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sexta-feira, 22-06-2018.

Reunião da Câmara Municipal de 22 de junho

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 22 de junho, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Miguel Santos, Daniel Pinto e João Teodoro Miguel.

No período antes da ordem do dia foram debatidos alguns assuntos de interesse para o Município sendo de seguida debatidos e votados pela Câmara Municipal os seguintes pontos:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Não adjudicação e revogação da decisão de contratar do procedimento para Aquisição de Serviços de Transportes Escolares - Ano letivo 2018/2019 - Abertura de novo procedimento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Documentos de Prestação de Contas Consolidadas do ano de 2017. Aprovado por Maioria.

Ponto IV - 2ª. Revisão às Atividades Mais Relevantes e 3ª. Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos 2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Iniciativa Maior Mérito 2018 – Universidade de Verão. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI - Certificar Domínio Público e área de Cedência na Rua Professor Manuel José Ferreira em Rio Maior – Freguesia de Rio Maior – Processo nº.124/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Receção provisória das obras de urbanização em Asseiceira- Freguesia de Asseiceira – Processo nº. 1/2015. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII - Declaração de Interesse Público na Beneficiação do Troço do IC2 - Asseiceira - Freires – Suspensão do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros. Aprovado por Unanimidade.

Dado ser a última reunião do mês teve ainda lugar um período para intervenção do público com os munícipes José Ricardo Lopes e Arlindo de Jesus a usarem da palavra.

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