A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu hoje, 11 de junho, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Miguel Santos e João Teodoro Miguel.

No período antes da ordem do dia foram debatidos alguns assuntos de interesse para o Município sendo de seguida debatidos e votados pela Câmara Municipal os seguintes assuntos:

Ponto I - DESPACHO Nº76/2018 DATADO 29 MAIO-REV DECISÃO CONTRAT ÂMBITO CONC PÚB N.º05/2017/CCE ABERT CONC PÚB Nº02/2018/CCE-AQUIS REFEIÇÕES ESCOLARES – Aprovado por Unanimidade

Ponto I - DESPACHO N.º79/2018 DATADO 04 JUNHO–REQ PRAÇA COMÉRCIO ZONA ENVOLVENT-PRON SOBRE ERROS OMISSÕES IDENT INTERESSADOS/PROR PRAZO APR PROPOSTAS – Aprovado por Unanimidade

Ponto II - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal – “RM Investe” – Aprovado por Unanimidade

Ponto III - Certificar Dominialidade Estrada-Quintal Bica–Arruda Pisões–União Freguesias Outeiro Cortiçada e Arruda Pisões-Processo nº.116/2018 – Aprovado por Unanimidade

Ponto IV - Vistoria de Salubridade ao Prédio sito na Rua das Flores, em Asseiceira – Freguesia de Asseiceira – Processo nº.17/2018 – Aprovado por Unanimidade

Ponto V - Vistoria de Salubridade ao Prédio sito na Rua da Portela nº.1 em Assentiz – União de Freguesias de Marmeleira e Assentiz–Processo nº.99/2018 – Aprovado por Unanimidade

Ponto VI - Constituição e Composição da Comissão Municipal de Trânsito e Aprovação do Respetivo Regulamento Interno – Aprovado por Unanimidade

Ponto VII - Tarifário e Termos de Utilização do Sistema de Bicicletas Partilhadas de Rio Maior – RM BIKES – Aprovado por Unanimidade

Ponto VIII - Proposta de Implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados no Município de Rio Maior – Aprovado por Unanimidade