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segunda-feira, 16-04-2018.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal, 13 de abril

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu, na passada sexta-feira, 13 de abril, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Miguel Santos, Ana Carla Ferreira e Nuno Pimenta.

No período antes da ordem do dia foram tratados diversos temas como, por exemplo, o “Índice de Transparência Municipal” e o ponto da situação em relação ao Prémio Ruy Belo.

No período da ordem do dia foram os seguintes os assuntos debatidos e votados pela Câmara Municipal:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II - Pedido de Pagamento da fatura de Água em Prestações – Processo nº.1277-2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III - Plano de Transportes Escolares – Ano Letivo 2018/2019. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV - Roteiro Ruy Belo – Candidatura a Programas de Fundos Comunitários. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Ponto retirado.

Ponto VI - Procedimento de Concurso Público para Execução da Empreitada Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – “Requalificação da Praça do Comércio e Zona Envolvente”. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII - Alteração ao PDM Rio Maior. Aprovado por Maioria.

Ponto VIII - Empreitada de Conceção, Construção e Implementação de Medidas de Eficiência Energética no Complexo de Piscinas – Rio Maior - Processo nº 36/2009/DCC Receção Definitiva/Liberação de Caução. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Parecer técnico sobre o Estudo Técnico e Financeiro da Sustentabilidade da Implementação de Medidas de Eficiência na Iluminação Pública. Aprovado por Maioria.

Ponto X - Procedimento de Ajuste Direto no âmbito do Acordo Quadro n.º 5/2017 – Aquisição e Instalação de Equipamentos de Iluminação Pública. Aprovado por Maioria.

Ponto XI - Certificar Destaque de Parcela sita em Alfouvés – União das Freguesias de Azambujeira e Malaqueijo - Processo nº.66/2018. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XII - Certificar Destaque de Parcela sita em Cidral – Rio Maior - Freguesia de Rio Maior - Processo nº.219/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIII - Certificar Destaque de Parcela sita em Cidral – Rio Maior - Freguesia de Rio Maior - Processo nº.249/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIV - Certificar Destaque de Parcela sita em Alagada – Rio Maior - Freguesia de Rio Maior - Processo nº.303/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XV - Vistoria de Reabilitação Urbana ao Prédio sito na Praça da República, 44 e Rua da Nazaré nº.5 – Rio Maior – Processo nº 02/2015. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVI - Vistoria de Reabilitação Urbana ao Prédio sito na Rua Bernardino Machado – Rio Maior – Processo nº. 04/2016. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVII - Apoio ao Movimento Associativo Riomaiorense. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XVIII - Tasquinhas 2018 – Transferência de Verbas a Entidades Diversas. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XIX - Regulamento Geral para Trânsito – Inicio do Procedimento. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XX - Comissão Municipal de Toponímia – Nomeação de Comissão. Aprovado por Unanimidade.

Ponto XXI - Transferência de Titularidade do Fundo de Maneio – Aprovisionamento. Aprovado por Unanimidade.

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