A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu, mais uma vez, esta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Miguel Santos, Daniel Pinto e João Teodoro Miguel.
No período antes da ordem do dia foram aprovadas atas de reuniões anteriores e tratados diversos temas como, por exemplo, a mobilidade urbana e propostas de atividades a desenvolver pela autarquia, entre outros assuntos de interesse para o concelho.
No período da ordem do dia foram os seguintes os assuntos debatidos e votados pela Câmara Municipal:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
Aprovado por Unanimidade
Ponto II - Prescrição de Dívida de Água
Aprovado por Unanimidade
Ponto III - Projeto de Regulamento do Sistema de Bicicletas Partilhadas de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade
Ponto IV - Renovação de Protocolo de Cedência de Instrumentos Musicais – União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João
Aprovado por Unanimidade
Ponto V - Delegação de Competências para 2018 – Renovação dos Contratos Interadministrativos/Acordo de Execução – Aditamento
Aprovado por Unanimidade
Ponto VI - Bolsas de Estudo para os Alunos do Ensino Superior – Ano Letivo 2017/2018 - Abertura do período de candidatura para novas atribuições - Prazo para apreciação
Aprovado por Unanimidade
Ponto VII - Bolsas de Estudo para os Alunos do Ensino Superior – Ano Letivo 2017/2018 - - Lista definitiva de candidatos à renovação
Aprovado por Unanimidade
Ponto VIII - Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) – Ano Económico de 2018
Aprovado por Unanimidade
Ponto IX - Protocolo com a Autoridade Tributária
Aprovado por Maioria
Ponto X - Constituição do Júri de Recrutamento de Cargo Dirigente e Atribuição de Despesas de Representação
Aprovado por Unanimidade
Ponto XI - 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (PPI) 2018
Aprovado por Unanimidade
Ponto XII - SUMA-Serviços Urbanos e Meio Ambiente SA - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Rio Maior – Revisão de Preços
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIII - SUMA-Serviços Urbanos e Meio Ambiente SA-Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Rio Maior – Revisão de Preços
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIV - Ação de prevenção fiscalização no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI) – Cedência temporária de dois Tablets
Aprovado por Unanimidade