A Câmara Municipal de Rio Maior realizou a sua primeira reunião do ano de 2018 no passado dia 12 de Janeiro, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Miguel Santos, Daniel Pinto e João Teodoro Miguel.
No período antes da ordem do dia foram tratados pelos vereadores diversos temas de interesse para o concelho, que mereceram as devidas respostas e esclarecimentos da Presidente da Câmara, quando foram solicitados.
No período da ordem do dia foram os seguintes os assuntos debatidos e votados pela Câmara Municipal:
Ponto I - Despacho nº 123/2017, de 29 de dezembro
Aprovado por Unanimidade
Ponto I - Despacho nº 06/2018, de 5 de janeiro
Aprovado por Unanimidade
Ponto II - Delegação de Competências na Presidente da Câmara – Assunção de Compromissos Plurianuais – Ano de 2018
Aprovado por Unanimidade
Ponto III - Prestação de Serviços para Realização de Visitas de Estudo – Ano Letivo 2017/2018 – Adjudicação
Aprovado por Unanimidade
Ponto IV - Auxílios Económicos ao 1º. Ciclo – Ano Letivo 2017/2018
Aprovado por Unanimidade
Ponto V - Atribuição de Suplemento Alimentar – Ano Letivo 2017/2018
Aprovado por Unanimidade
Ponto VI - Doação de Coleção de Saleiros
Aprovado por Unanimidade
Ponto VII - Protocolo com a APAV – Equipa Móvel de Apoio à Vitima – Autorização da Despesa ano 2018 e 2019
Aprovado por Unanimidade
Ponto VIII - Empreitada de Regeneração Urbana Cidade de Rio Maior–Requalificação Espaço Público-Percurso Via Sacra-Passos Rio Maior-Liberação Caução
Aprovado por Unanimidade
Ponto IX - Conta Final da Empreitada – Ampliação e Reforço de Abastecimento de Água do Concelho – Remodelação da Rede de Abastecimento de Água à Vila
Aprovado por Maioria
Ponto X - Anulação da Fatura Nº.008/67 de 20-11-2017 em nome de Maria Luísa Felicidade Agostinho
Aprovado por Unanimidade
Ponto XI - Anulação da Fatura Nº.008/91 de 20-11-2017 em nome de António do Rosário Frazão, Lda
Aprovado por Unanimidade
Ponto XII - Constituição de Fundo de Maneio para o ano de 2018 – Aprovisionamento
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIII - Constituição de Fundo de Maneio para o ano de 2018 – Biblioteca Municipal
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIV - Constituição de Fundo de Maneio para o ano de 2017 – CPCJ
Aprovado por Unanimidade
Ponto XV - Constituição de Fundo de Maneio para o ano de 2018 – GAP
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVI - Constituição de Fundo de Maneio para o ano de 2018 – Estaleiro
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVII - Alteração ao Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior
Aprovado por Unanimidade
Ponto XVIII - Vistoria Salubridade Prédio na Rua Marquês de Rio Maior,nº.17 -21–Rio Maior - Maria de Lourdes Simões F. Crespo-Processo nº 147/2017
Aprovado por Unanimidade
Ponto XIX - Certificar área de cedência para o Domínio Público em Espadanal–Rio Maior em nome de Fernando Filipe Lindo – Processo nº.302/2017
Aprovado por Unanimidade
Ponto XX – Certificar se a serventia é do Dominio Público ou Privado-São Sebastião–Freg S. Sebastião em nome de Adosinda Maria Silva Rosado-Processo nº300/2017
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXI - Fundação António Quadros-Cultura e Pensamento – Convite para integrar o Conselho Consultivo da Fundação
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXII - Renovação do Protocolo de Cedência de Sala na antiga Escola Comercial e Industrial de Rio Maior – “Atelier de Pintura”
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXIII – Apoio Financeiro – Alcobertas Futebol Club
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXIV – Apoio Financeiro – Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Azambujeira
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXV – Elaboração do Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual - Inicio do Procedimento
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXVI – Abertura Procedimentos Concursais por tempo determinado para preenchimento Postos Trabalho Mapa Pessoal – 6 Técnicos Superiores
Aprovado por Unanimidade
Ponto XXVII – Acordo Parceria - H2O – Associação de Jovens de Arrouquelas
Aprovado por Unanimidade