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segunda-feira, 11-12-2017.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal, 7 de dezembro

O executivo da Câmara Municipal de Rio Maior, realizou na passada quinta feira, 7 de dezembro, mais uma Reunião Ordinária.

A reunião, presidida por Isaura Morais, contou com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Miguel Santos, Daniel Pinto e João Teodoro Miguel.

Depois da intervenção inicial do período antes da Ordem do Dia, onde esteve em destaque a comemoração do 25º aniversário da Escola Superior de Desporto e a recente aprovação em Assembleia da República de uma verba até ao montante de 800.000 euros para a requalificação do projeto e lançamento da obra de construção da sua residência para estudantes, seguiu-se a aprovação da acta da Reunião anterior, e a Ordem do Dia, com os seguintes pontos e votações:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovados por Unanimidade.

Ponto II – Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais -01 de outubro de 2017 – Transferências de verbas para as Juntas de Freguesia. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Educação Pré-escolar – Serviço de Apoio à Família – Aditamento ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares/Direção de Serviços da Região Lisboa e Vale do Tejo, o Instituto de Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Santarém e a Câmara Municipal de Rio Maior - Ano Escolar 2016/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Certificar domínio público em Portela de Teira – Alcobertas, freguesia de Alcobertas, em nome de Liliana Raquel Alves dos Santos – Processo nº 248/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto V - Certificar domínio público em Marinhas do Sal, freguesia de Rio Maior, em nome de Maria Ilda Colaço Fróis Tomás – Processo nº 288/2017. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Retirado da Ordem de Trabalhos.

Ponto VII – Empreitada de Requalificação do Espaço Público do Percurso da Via Sacra ou Passos de Rio Maior – 2ª Fase B – Processo nº 79/2011/UCCP – Receção Definitiva – Liberação de Caução. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Conferência Decisória no âmbito do Decreto-Lei nº 165/2014, de 5 de novembro – Designação de representantes do município. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Atribuição de Apoio ao Instituto Politécnico de Santarém – Escola Superior de Desporto de Rio Maior - Prémio Professor Albino Maria. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – Atribuição de Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior para aquisição do Capacete de Cristal – Prémio Bombeiro de Mérito – Comandante do Quadro de Honra Dr. Eduardo Agostinho. Aprovado por Unanimidade.

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