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terça-feira, 16-08-2016.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 12 agosto

A Câmara Municipal de Rio Maior realizou, no passado dia 12 de agosto, mais uma reunião ordinária. A reunião, presidida pelo vice presidente, Carlos Frazão, contou com a presença dos vereadores Lopes Candoso, Célia Flores e Augusto Figueiredo.

No período antes da ordem do dia foram abordados vários temas, com destaque para a importância dada por todo o executivo à presença da presidente da Câmara Municipal, Isaura Morais, nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Um convite endereçado pelo Comité Olímpico Português que muito honra Rio Maior como cidade do desporto e centro de preparação olímpica de muitos dos atletas participantes no Rio 2016.

O recente falecimento do professor Mário Moniz Pereira também não foi esquecido tendo sido proposto pelo vice presidente um minuto de silêncio em sua memória e um voto de pesar a enviar à família.

Passando aos pontos da ordem do dia as votações foram as seguintes:

 

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovados por maioria.

 

Ponto II – Aquisição de serviços para realização de Transportes Escolares – circuitos especiais escolares – Ano Letivo 2016/2017 – Adjudicação. Aprovado por maioria.

 

Ponto III – Proposta implantação de monumento evocativo de ROTARY. Aprovado por unanimidade.

 

Ponto IV – Feira Nacional da Cebola – Frimor 2016 – Patrocínios. Aprovado por unanimidade.

 

Ponto V – Recenseamento Eleitoral 2016 – Transferência de verbas para as Autarquias Locais. Aprovado por unanimidade.

 

Ponto VI – Vistoria de Reabilitação Urbana, na Rua Ernesto Alves, nº 17, em Rio Maior, freguesia de Rio Maior, em nome de Maria Isabel Encarnação Colaço Santos – Processo nº 02/2016. Aprovado por unanimidade.

 

Ponto VII – Vistoria de Reabilitação Urbana, na Rua D. Afonso Henriques, nº 111, freguesia de Rio Maior, em nome de Maquimaior, Máquinas de Rio Maior,Lda. – Processo nº 03/2016. Aprovado por unanimidade.

 

Ponto VIII - Vistoria de Reabilitação Urbana, na Rua Bernardino Machado, em Rio Maior, freguesia de Rio Maior, em nome de Magnetinspiração, Unipessoal, Lda. – Processo nº 04/2016. Aprovado por unanimidade.

 

Ponto IX - Vistoria de Reabilitação Urbana, na Rua Bernardino Machado, em Rio Maior, freguesia de Rio Maior, em nome de Campos & Silva, Lda. – Processo nº 05/2016. Aprovado por unanimidade.

 

Ponto X – Certificar em como a estrada que atravessa o prédio rústico sofreu alterações na sua implantação, em Casais da Memória, freguesia de Rio Maior, em nome de José João da Conceição Santos, Cabeça de Casal da Herança de Francisco Rosa dos Santos – Processo nº 113/2016. Aprovado por unanimidade.

 

Ponto XI – Certificar Direito de Preferência na Rua da Legião Portuguesa, em Rio Maior, freguesia de Rio Maior, em nome de Manuel Fernandes – Processo nº 114/2016. Aprovado por unanimidade.

 

Ponto XII – Vistoria de Salubridade na Rua do Barreiro, em Rio Maior, freguesia de Rio Maior, em nome de Câmara Municipal de Rio Maior – Processo nº 99806/2014. Aprovado por unanimidade.

 

Ponto XIII - Circuito de ciclismo – FRIMOR - Apoio à Associação Físico Cultural da Ribeira de S. João. Aprovado por unanimidade.

 

Ponto XIV – Constituição de Equipa Técnica para análise das propostas do Orçamento Participativo Jovem de Rio Maior. Aprovado por unanimidade.

 

Ponto XV – Apoio à Comissão de Melhoramentos e Centro de Convívio Recreativo e Cultural de Vale de Barco. Aprovado por unanimidade.

 

Ponto XVI – Apoio à Comissão de Melhoramentos e Progresso de Quintas. Aprovado por unanimidade.

 

Ponto XVII - Apoio à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Encarnação de Arrouquelas. Aprovado por unanimidade.

 

Ponto XVIII – Apoio à Salpiquete - Associação de Solidariedade Arrouquelense. Aprovado por unanimidade.

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