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segunda-feira, 20-06-2016.

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 20 junho

A Câmara Municipal de Rio Maior realizou hoje, 20 de junho, mais uma reunião ordinária. A reunião, presidida por Isaura Morais, contou com a presença dos vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Daniel Pinto, Carlos Nazaré e Augusto Figueiredo.

No período antes da ordem do dia foram abordados vários temas, como foi o caso dos projectos de Requalificação e Valorização da Villa Romana de Rio Maior e de Requalificação da Frente Ribeirinha do Rio Maior, apresentados na passada sexta feira, dos próximos investimentos previstos no sector das águas e saneamento, ou da conclusão das obras da nova piscina exterior do Complexo de Piscinas Municipais a inaugurar no próximo dia 25 de junho e com a sua abertura ao público marcada para o dia 1 de julho.

Passando aos pontos da ordem do dia as votações foram as seguintes:

Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Aprovado por Unanimidade.

Ponto II – Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior – Ano Letivo 2015/16 – Lista definitiva de candidatos a 1ª atribuição. Aprovado por Unanimidade.

Ponto III – Contas Consolidadas do Ano de 2015. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IV – Relatório de acompanhamento do PAEL – 1º trimestre de 2016. Aprovado por Maioria.

Ponto V – Conta Final da Empreitada: Rede Coletiva de Alfouvés/Azambujeira – Processo 48/2004/SAGEF. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VI – Doação de parcela de terreno a integrar o domínio público municipal para construção do prolongamento da Avenida Marechal Humberto Delgado. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VII – Concessão de Sepulturas Perpétuas no Cemitério Municipal de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.

Ponto VIII – Certificar domínio público de prédio sito em Quintão, freguesia de Rio Maior, em nome de Tânia Luísa Martins Alves – Processo nº 92/2016. Aprovado por Unanimidade.

Ponto IX - Proposta de Suspensão Parcial do Plano de pormenor da Zona Central de Rio Maior e Estabelecimento de Medidas Preventivas – Parecer. Aprovado por Unanimidade.

Ponto X – 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2016. Aprovado por Unanimidade.

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