Teve lugar na passada segunda feira, 22 de junho, mais uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio Maior presidida pela presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Isaura Morais e na qual também participaram os vereadores Carlos Frazão, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Carlos Nazaré, Daniel Pinto e Augusto Figueiredo.
A reunião iniciou-se com a proposta de dois votos por parte da presidente Isaura Morais. Um Voto de Louvor à Universidade Sénior de Rio Maior pelo excelente trabalho desenvolvido pela sua equipa e pelos professores voluntários ao longo de mais um ano lectivo, que agora terminou, assim como nos sete anos de existência da Universidade, e um voto de congratulação ao ultramaratonista riomaiorense Paulo Sá que recentemente percorreu os 140 quilómetros que separam Lisboa de Fátima, em 19 horas, classificando-se num brilhante 4º lugar, numa singular prova de corrida de resistência pelos Caminhos de Fátima. Os dois Votos foram aprovados por unanimidade.
Aprovadas as atas de reuniões anteriores a Reunião iniciou-se com os assuntos para conhecimento sendo a altura aproveitada para apresentar os recentes relatórios do Gabinete de Inserção Profissional (GIP), do CLDS + e do Posto de Turismo das Salinas, com destaque para o relatório do GIP que aponta mais uma vez para uma descida do desemprego no concelho.
Seguiram-se os pontos da ordem do dia sendo as votações as seguintes:
Ponto I - Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro. Não houve despachos a apresentar ao executivo.
Ponto II – 2ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (AMR) 2015. Aprovado por Unanimidade.
Ponto III – Contas Consolidadas Ano de 2014. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IV – Relatório Trimestral do PAEL. Aprovado por Maioria com a abstenção do vereador da CDU.
Ponto V - Acordo de Pagamento com as Águas do Oeste. Aprovado por Maioria com a abstenção dos vereadores do PS e CDU.
Ponto VI – Redução de Garantia Bancária - Depomor. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VII – Relatório de Avaliação das competências transferidas para as Juntas/Uniões de Freguesias por Acordo de Execução no ano de 2014. Aprovado por Unanimidade.
Ponto VIII - Apresentação do Relatório de Ponderação do período de Discussão Pública e parecer emitido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana relativos ao Projeto de Operação de Reabilitação Urbana referente Área de Reabilitação Urbana 1 de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto IX - Apresentação do Relatório de Ponderação do período de Discussão Pública e parecer emitido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana relativos ao Projeto de Operação de Reabilitação Urbana referente Área de Reabilitação Urbana 2 de Rio Maior. Aprovado por Unanimidade.
Ponto X - Autorização para celebração de Contrato Interadministrativo para delegação de competências da Câmara Municipal de Rio Maior na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, na área da reabilitação urbana. Aprovado por Maioria com o voto contra do vereador da CDU.
Ponto XI – Aquisição de Serviços para realização de transportes escolares – Circuitos Especiais Escolares - Ano Letivo 2015/2016 – Processo nº 17/2015/CP – Intenção de Adjudicação. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XII – Desistência do Serviço de Apoio à Família – Atividades de Animação e Apoio à Família – Acerto de valor a pagar. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIII – Vistoria de Salubridade, em Largo dos Combatentes, em nome de Freguesia de Rio Maior - Processo nº99837/2014. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XIV – Vistoria de Salubridade, em Largo dos Combatentes, Freguesia de Rio Maior, em nome de José António Fino Santos – Processo 83/2015. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XV – Degradação de Prédio sito na Av. Paulo VI, Freguesia de Rio Maior – Processo nº 99129/2014. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVI – Certidão de Viabilidade para efeitos do nº 3, do artº 37º CIMI, parcela B, em Abum, Freguesia de Rio Maior, em nome de Joaquim Filipe de Jesus Henriques Pereira – Processo nº 77/2015. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVII – Acordo de Cooperação entre o Município de Rio Maior e a Câmara Municipal de Bissau. Aprovado por Unanimidade.
Ponto XVIII – Elaboração e aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança. Aprovado por Unanimidade.
Como é habitual, na última reunião de cada mês, houve lugar a intervenção do público usando da palavra o munícipe João Verde da Costa.