fbpx Saltar para o conteúdo principal

Avisos / Editais / Portarias

 

PARA CONSULTAR OS EDITAIS DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO ACEDA AQUI

 

Documentos

Agenda da Reunião de Câmara ordinária de 22/04/2024
Fechar Detalhes
Agenda da Reunião de Câmara ordinária de 22/04/2024
5 descarregados

Edital n.º 4/2024 - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, de 27/04/2024
Fechar Detalhes
Edital n.º 4/2024 - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, de 27/04/2024
18 descarregados

Edital n.º 25/2024 - Alteração da data da segunda Reunião de Câmara do mês abril - 22 de abril
Fechar Detalhes
Edital n.º 25/2024 - Alteração da data da segunda Reunião de Câmara do mês abril - 22 de abril
16 descarregados

Edital Nº 24/2024 - Hasta Pública para Adjudicação do Direito de Ocupação de Espaços no recinto envolvente ao Estádio Municipal, no âmbito da 30ª Jornada da Liga Portugal BETCLIC - Casa Pia Atlético Clube VS Futebol Clube do Porto
Fechar Detalhes
Edital Nº 24/2024 - Hasta Pública para Adjudicação do Direito de Ocupação de Espaços no recinto envolvente ao Estádio Municipal, no âmbito da 30ª Jornada da Liga Portugal BETCLIC - Casa Pia Atlético Clube VS Futebol Clube do Porto
20 descarregados

Edital n.º 22/2024 - Qualidade da Água para Consumo Humano - 4.º Trimestre de 2023
Fechar Detalhes
Edital n.º 22/2024 - Qualidade da Água para Consumo Humano - 4.º Trimestre de 2023
20 descarregados

Agenda da Reunião de Câmara ordinária de 22/03/2024
Fechar Detalhes
Agenda da Reunião de Câmara ordinária de 22/03/2024
26 descarregados

Edital - Concessão de Uso Privativo para a Exploração de um Quiosque Municipal Destinado a Estabelecimento de Bebidas, com Área de Esplanada, sito no Parque do Rio, Rio Maior
Fechar Detalhes
Edital - Concessão de Uso Privativo para a Exploração de um Quiosque Municipal Destinado a Estabelecimento de Bebidas, com Área de Esplanada, sito no Parque do Rio, Rio Maior
246 descarregados

Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, de 14/03/2024 - Ordem de Trabalhos
Fechar Detalhes
Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, de 14/03/2024 - Ordem de Trabalhos
56 descarregados

Edital nº 19/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de espaços no recinto envolvente ao Estádio Municipal, no âmbito da 26ª Jornada da Liga Portugal BETCLIC - Casa Pia Atlético Clube VS Sport Lisboa e Benfica
Fechar Detalhes
Edital nº 19/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de espaços no recinto envolvente ao Estádio Municipal, no âmbito da 26ª Jornada da Liga Portugal BETCLIC - Casa Pia Atlético Clube VS Sport Lisboa e Benfica
203 descarregados

Edital - Hasta Pública para concessão do direito de ocupação dos espaços comerciais no Mercado Municipal da Cidade Rio Maior
Fechar Detalhes
Edital - Hasta Pública para concessão do direito de ocupação dos espaços comerciais no Mercado Municipal da Cidade Rio Maior
29 descarregados

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, de 24/02/2024 - Ordem de Trabalhos
Fechar Detalhes
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, de 24/02/2024 - Ordem de Trabalhos
44 descarregados

Edital n.º 16/2024 - Vistoria ad perpetuam rei memoriam Expropriação EN114
Fechar Detalhes
Edital n.º 16/2024 - Vistoria ad perpetuam rei memoriam Expropriação EN114
34 descarregados

Edital n.º 1/2024 - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, de 24/02/202
Fechar Detalhes
Edital n.º 1/2024 - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, de 24/02/202
34 descarregados

Edital nº 14/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de 2 espaços destinados à venda de farturas e fritos similares e de 2 espaços destinados à venda de pipocas, algodão doce e similares, sitos na 38.ª edição das Tasquinhas 2024
Fechar Detalhes
Edital nº 14/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de 2 espaços destinados à venda de farturas e fritos similares e de 2 espaços destinados à venda de pipocas, algodão doce e similares, sitos na 38.ª edição das Tasquinhas 2024
51 descarregados

Edital nº 13/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de 8 espaços destinados à instalação de divertimentos, sitos na 38.ª edição da Feira de Gastronomia, Artesanato e Doçaria ­ Tasquinhas 2024
Fechar Detalhes
Edital nº 13/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de 8 espaços destinados à instalação de divertimentos, sitos na 38.ª edição da Feira de Gastronomia, Artesanato e Doçaria ­ Tasquinhas 2024
62 descarregados

Edital nº 12/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de 2 espaços destinados a comidas, sitos na 38.ª edição da Feira de Gastronomia, Artesanato e Doçaria ­ Tasquinhas 2024
Fechar Detalhes
Edital nº 12/2024 - Hasta Pública para adjudicação do direito de ocupação de 2 espaços destinados a comidas, sitos na 38.ª edição da Feira de Gastronomia, Artesanato e Doçaria ­ Tasquinhas 2024
71 descarregados

Edital n.º 10/2024 - Alteração à licença de operação de loteamento, designado por loteamento Fonte Lagoa, emitido em nome de Construções Gonçalves & Carrilho, Lda., titulado com o alvará n.º 1/2003
Fechar Detalhes
Edital n.º 10/2024 - Alteração à licença de operação de loteamento, designado por loteamento Fonte Lagoa, emitido em nome de Construções Gonçalves & Carrilho, Lda., titulado com o alvará n.º 1/2003
39 descarregados

Edital n.º 9/2024 - Alterações à licença da operação de loteamento n.º 2/2006, com os aditamentos n.º 4/2019 e 19/2023
Fechar Detalhes
Edital n.º 9/2024 - Alterações à licença da operação de loteamento n.º 2/2006, com os aditamentos n.º 4/2019 e 19/2023
39 descarregados

Edital n.º 8/2024 - Alteração à licença de operação de loteamento, emitido em nome de Nascente - Projetos de Construção e Obras Públicas, S.A., titulado com o alvará n.º 2/2006
Fechar Detalhes
Edital n.º 8/2024 - Alteração à licença de operação de loteamento, emitido em nome de Nascente - Projetos de Construção e Obras Públicas, S.A., titulado com o alvará n.º 2/2006
42 descarregados

Edital n.º 7/2024 - Alteração à licença de operação de loteamento, designado por loteamento Fonte Lagoa, emitido em nome de Construções Gonçalves & Carrilho, Lda., titulado com o alvará n.º 1/2003
Fechar Detalhes
Edital n.º 7/2024 - Alteração à licença de operação de loteamento, designado por loteamento Fonte Lagoa, emitido em nome de Construções Gonçalves & Carrilho, Lda., titulado com o alvará n.º 1/2003
35 descarregados